sigilo bancário : Últimas Notícias e Informações |

25.10.2026

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sigilo bancário

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Entretenimento
23.10.2026 12:13 6 minutos de leitura
Entretenimento

Sigilo fiscal não é sigilo bancário: um vem do Código Tributário, o outro de uma lei de 2001, e as regras para abrir cada um são outras

O artigo 198 do CTN protege o que o Fisco sabe, a LC 105 protege as contas, e o STF liberou a Receita a acessar dados bancários sem ordem judicial

23.10.2026 12:13 6 minutos de leitura
O sigilo fiscal obriga a Fazenda Pública e seus servidores a guardar o que sabem sobre a vida econômica do contribuinte
Sigilo fiscal não é sigilo bancário: um vem do Código Tributário, o outro de uma lei de 2001, e as regras para abrir cada um são outras
Brasil

Assessor de Bolsonaro critica vazamento de dados financeiros

27.07.2023 20:38 1 minuto de leitura
Foto: Divulgação/PL via Flickr
Assessor de Bolsonaro critica vazamento de dados financeiros
Brasil

Moraes mandou bloquear contas e quebrar sigilo bancário sem pedido da PF

30.08.2022 21:30 1 minuto de leitura
Foto: Adriano Machado/Crusoé
Moraes mandou bloquear contas e quebrar sigilo bancário sem pedido da PF
Mostrar o próprio extrato a uma imobiliária não é quebra de sigilo, pois o titular consentiu Entretenimento

Você não precisa de juiz para abrir o seu próprio sigilo: pela lei, divulgar dados com consentimento expresso do titular não configura quebra

23.10.2026 09:33 5 minutos de leitura
Você não precisa de juiz para abrir o seu próprio sigilo: pela lei, divulgar dados com consentimento expresso do titular não configura quebra
Brasil

Bretas quebra sigilo bancário de Temer e família

04.10.2020 14:04 1 minuto de leitura
Foto: Beto Barata/PR
Bretas quebra sigilo bancário de Temer e família
Brasil

Justiça quebra sigilos bancário e fiscal do escritório de Salles

Fabio Leite e Fabio Serapião, na Crusoé, informam que a Justiça de São Paulo autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do escritório de advocacia do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de sua mãe...

11.06.2020 11:07 1 minuto de leitura
Justiça quebra sigilos bancário e fiscal do escritório de Salles
Brasil

Assessor de Mourão tem sigilo bancário quebrado

O advogado João Henrique Nascimento de Freitas, assessor direto do general Hamilton Mourão, está entre os ex-funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro que tiveram quebra de sigilo bancário...

18.05.2019 07:12 1 minuto de leitura
Assessor de Mourão tem sigilo bancário quebrado
Brasil

MP pede quebra de sigilo do cunhado de Alckmin

O Ministério Público de SP solicitou ao Banco Central a quebra do sigilo bancário de Adhemar César Ribeiro, cunhado de Geraldo Alckmin, informa O Globo...

23.08.2018 20:40 1 minuto de leitura
MP pede quebra de sigilo do cunhado de Alckmin
Brasil

Nota da defesa de Aécio Neves

A defesa de Aécio Neves enviou nota sobre a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador tucano, pedida por Rodrigo Janot...

04.10.2017 20:20 1 minuto de leitura
Nota da defesa de Aécio Neves
Brasil

Janot pediu quebra de sigilo de Aécio

04.10.2017 16:50 1 minuto de leitura
Janot pediu quebra de sigilo de Aécio
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