sexta turma
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Levar droga escondida em partes íntimas a presídio não aumenta pena, define STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que uma pena por porte de drogas não pode ser aumentada só porque a portadora tentou escondê-la na área pélvica. A decisão foi tomada pela Sexta Turma no último dia 13, mas só teve seu acórdão divulgado hoje (28)...
STJ libera Joesley e Wesley Batista para assumir cargos em empresas
Pezão deixa a cadeia no Rio
STJ absolve condenado por corrupção de menores com base em reconhecimento fotográfico
SEXTA TURMA DO STJ MANDA SOLTAR PEZÃO
STJ nega habeas corpus a Eduardo Cunha
Por placar apertado (3 a 2), a Sexta Turma do STJ negou habeas corpus a Eduardo Cunha no âmbito da Operação Sépsis e manteve a pisão preventiva do ex-presidente da Câmara...
Turma que apreciará HC de Temer negou liberdade a mulher que furtou frango
A Sexta Turma do STJ, que julgará o habeas corpus de Michel Temer, é a mesma que em 2018 negou o pedido de liberdade de uma mulher que furtou cerca de um quilo de frango e ovos de Páscoa...
STJ solta ex-secretário de Saúde de Cabral
A Sexta Turma do STJ concedeu ontem (23) habeas corpus a Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do governo de Sérgio Cabral no Rio de Janeiro...
STJ mantém trancada ação contra Trabuco
Por unanimidade, a Sexta Turma do STJ decidiu manter o trancamento da ação penal contra o ex-presidente do Bradesco Luiz Carlos Trabuco Cappi, informa Fausto Macedo...
STJ começa a julgar HC dos irmãos Batista
Decisão de Moraes divide bastidores do STF
Líder da oposição aciona Conselho de Ética contra deputado petista
Valdemar se reúne com Michelle no dia da fuga de Flávio
Tarcísio publica vídeo com tom presidencial
Lula e Alcolumbre fecham acordo para indicação de Pacheco ao STF
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