segunda instância : Últimas Notícias e Informações |

16.09.2026

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Brasil
02.09.2021 16:10 1 minuto de leitura
Brasil

André Mendonça diz a petistas não ver razão para STF discutir 2ª instância

André Mendonça, o indicado de Jair Bolsonaro para a vaga de Marco Aurélio Mello no STF, falou sobre o tema prisão em segunda instância quando se reuniu com a bancada do PT...

02.09.2021 16:10 1 minuto de leitura
André Mendonça diz a petistas não ver razão para STF discutir 2ª instância
Brasil

Líder de Bolsonaro diz que prisão em 2ª instância foi 'construção casuística da Lava Jato para prender Lula'

02.02.2021 17:45 2 minutos de leitura
Líder de Bolsonaro diz que prisão em 2ª instância foi 'construção casuística da Lava Jato para prender Lula'
Esportes

Robinho é condenado em segunda instância por estupro na Itália

10.12.2020 15:16 1 minuto de leitura
Robinho é condenado em segunda instância por estupro na Itália
Brasil

PT quer que flexibilização da Ficha Limpa volte à PEC da Imunidade

25.02.2021 21:19 1 minuto de leitura
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Brasil

Comissão da PEC da 2ª instância deve ser retomada logo após eleição

08.11.2020 19:07 1 minuto de leitura
Comissão da PEC da 2ª instância deve ser retomada logo após eleição
Brasil

Juiz censura reportagem de Crusoé a pedido da bolsonarista Bia Kicis

O juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, censurou uma reportagem de Crusoé a pedido de Bia Kicis. A deputada bolsonarista usou a estrutura da Câmara, com dinheiro público, para mover a ação...

12.08.2020 21:46 1 minuto de leitura
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Brasil

Presidente do STJ solta condenados na 2ª instância por tráfico e roubo

O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, concedeu habeas corpus em liminar para que dois condenados em segunda instância aguardem em liberdade o trânsito em julgado de suas ações...

03.02.2020 15:45 1 minuto de leitura
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Vídeos

Reprise: Gilmar 2016 x Gilmar 2019

Em 2016, Gilmar Mendes disse que "praticamente não se conhece no mundo civilizado um país que exija o trânsito em julgado". Neste ano, em mais uma votação sobre prisão após condenação em segunda instância, o ministro disse no STF que "a concepção que foi mantida até 2009 correspondia a um código de processo penal de feição fascista"...

25.12.2019 15:15 1 minuto de leitura
Reprise: Gilmar 2016 x Gilmar 2019
Brasil

Presidente do STJ indica que volta da prisão em 2ª instância não precisa de PEC

João Otávio de Noronha, o presidente do STJ, indicou que a prisão após condenação em segunda instância pode voltar a ser autorizada por meio de lei comum, sem necessidade de alterar a Constituição...

20.12.2019 16:54 1 minuto de leitura
Presidente do STJ indica que volta da prisão em 2ª instância não precisa de PEC
Brasil

Falta de dados sobre dívidas da União afeta debate da PEC da 2ª instância

16.12.2019 14:31 1 minuto de leitura
Falta de dados sobre dívidas da União afeta debate da PEC da 2ª instância
Vídeos

Vídeo: entenda o PL da 2ª instância em 3 pontos

11.12.2019 11:35 1 minuto de leitura
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