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STJ garante salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal
Por maioria de votos. a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta quarta-feira (13), salvo-condutos para garantir que pacientes não sofram sanção criminal pelo cultivo doméstico de...
Lewandowski nega “salvo-conduto” para Bolsonaro e Anderson Torres
Defesa da democracia virou “salvo-conduto de corrupto”, diz Bolsonaro
STJ autoriza plantio de 354 pés de cannabis para que homem trate ansiedade
Queiroga: "Anvisa pode ter um posicionamento, e o Ministério da Saúde ter outro"
STJ nega salvo-conduto para manifestantes permanecerem na Esplanada
O ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, negou um pedido de salvo-conduto coletivo em favor de manifestantes bolsonaristas que participaram na Esplanada dos Ministérios das manifestações do 7 de Setembro – alguns dos quais permanecem acampados no local...
Ministra do STJ arquiva recursos de PMs sobre presença em de atos de 7 de Setembro
A ministra do STJ Laurita Vaz arquivou dois habeas corpus em que um policial militar e um militar reformado do Paraná pediam "salvo-conduto" para "se locomover livremente dentro do país" em 7 de Setembro. O objetivo seria participar das manifestações bolsonaristas...
O salvo-conduto do condenado 'devido ao adiantado da hora'
Eis o ovo de Páscoa que o STF deu ao condenado Lula na última quinta-feira:
Quatro ministros vandalizam o STF
A operação suprema para blindar Moraes no Caso Master
PF mira aliado de Mendonça em operação autorizada por Dino
Vorcaro troca Banco Master por horta na Papudinha
Fábio Faria aciona advogados após memes sobre festa de Vorcaro
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