Rosa Weber
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Facebook pede para participar de ação sobre quebra de dados do Google no caso Marielle
O Facebook pediu para entrar como amicus curie num recurso do Google no STF contra o compartilhamento de dados de usuários com o Ministério Público do Rio de Janeiro, na investigação do caso Marielle Franco. O amicus curiae, ou amigo da corte, é uma figura que garante a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil em processos judiciais...
PGR pede que inquérito contra Fábio Faria seja retomado na Justiça Eleitoral
Parecer da PGR contra investigar Bolsonaro por falta de máscara causa ‘perplexidade’, diz Rosa
Aras defende quebra de sigilos de militar acusado de fazer pressão por Covaxin
PGR se manifesta contra inclusão de Luis Miranda na investigação da Covaxin
PGR diz ao STF que ação sobre MP das redes sociais perdeu objeto
A pouco mais de quatro horas do início do julgamento no STF sobre a decisão liminar que suspendeu os efeitos da MP das redes sociais, Augusto Aras disse nesta quarta-feira (15) que a ação perdeu o objeto...
Em meio à crise institucional, Rosa Weber pede "fé no regime democrático"
Durante a abertura da sessão do STF desta quarta-feira (15), data em que é celebrado o Dia Internacional da Democracia, a vice-presidente da Corte, Rosa Weber, afirmou que é necessário "reafirmar a nossa fé no regime democrático" em meio aos "mares revoltos em que temos navegado"...
Urgente: Rosa suspende efeito da MP das redes, devolvida por Pacheco
Acolhendo recurso do PSB, Rosa Weber considerou inconstitucional a Medida Provisória 1.068/2021, a MP das Redes, e determinou a suspensão de seus efeitos. "Defiro o pedido de medida cautelar para suspender, na íntegra, a eficácia da MP", escreveu a ministra, que pediu a Luiz Fux o envio da matéria para sessão virtual extraordinária do STF...
Rosa Weber dá 48 horas para Bolsonaro explicar "MP das Fake News"
A ministra do STF Rosa Weber deu, nesta quarta-feira (8), 48 horas para Jair Bolsonaro dar explicações prévias sobre a Medida Provisória editada na segunda-feira para definir alterações no marco civil da internet...
Aras recebeu quase 90 pedidos de investigação sobre Bolsonaro
Rosa consulta CPI antes de decidir sobre quebra de sigilos de bolsonarista
Michelle publica foto em hospital após anúncio de pré-candidatura
“Enfrentei o negacionismo”, diz ex-ministra da Saúde ao lançar candidatura
Filho de Lula, Lulinha é
“Não tem ninguém aqui que foi pago pelo Lula”, diz Tebet
Michelle é pré-candidata ao Senado, anuncia Bia Kicis
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