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revisão da lei do impeachment

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Brasil
04.09.2023 15:28 2 minutos de leitura
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Senado começa a discutir nova lei do impeachment nesta semana

O projeto prevê, por exemplo, um prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados decida se aceita a denúncia por crime de responsabilidade contra o presidente da República

04.09.2023 15:28 2 minutos de leitura
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina de indicados para Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mesa: indicado para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região/Rio de Janeiro, Messod Azulay Neto; indicado para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juiz federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região/São Paulo, Paulo Sérgio Domingues; presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP); indicada para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região/Piauí, Liana Chaib; indicado para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada ao Senado Federal, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; indicado para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga reservada ao Senado Federal, Engels Augusto Muniz. Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado começa a discutir nova lei do impeachment nesta semana
Brasil

Divulgar fake news contra instituições pode virar crime de responsabilidade

Wilson Lima
16.12.2022 18:38 2 minutos de leitura
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