retroatividade
retroatividade
Brasil
16.11.2023 18:56
3 minutos de leitura
STF forma maioria para manter cobrança retroativa de tributo a empresas
O STF formou maioria nesta quinta-feira, 16, para negar recursos sobre a chamada quebra da coisa julgada —- mudança no entendimento sobre decisões tributárias — e manter a cobrança da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), um tributo federal, desde 2007...
16.11.2023 18:56
3 minutos de leitura
Brasil
STF vai definir se alterações na Lei de Improbidade podem ser aplicadas retroativamente
15.03.2022 08:30
2 minutos de leitura
Legislativo de Alagoas cria licença-prêmio retroativa para magistrados
29.11.2022 16:28
1 minuto de leitura
Legislativo de Alagoas cria licença-prêmio retroativa para magistrados
Os penduricalhos dos juízes do grupo criado para estudar penduricalhos
‘Gênero não é salvo-conduto para prática de crime’, diz Cármen Lúcia
Crusoé: Censura de Nunes Marques é Direito Xandônico com sinal trocado
Nada de novo na nova delação de Daniel Vorcaro
Governistas veem “tiro no pé” da campanha de Flávio com suspensão de pesquisa
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.
