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prisão em segunda instância

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Brasil
25.10.2019 08:00 2 minutos de leitura
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"Não aumenta a responsabilidade", diz presidente do STJ sobre prisão na 3ª instância

Em entrevista a O Antagonista, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, disse que o tribunal julgará com a mesma responsabilidade os processos penais caso o Supremo transfira da segunda para a terceira instância a execução da pena...

25.10.2019 08:00 2 minutos de leitura
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É UM ESCÁRNIO

25.10.2019 06:08 1 minuto de leitura
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A íntegra do voto de Rosa Weber

24.10.2019 22:21 1 minuto de leitura
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Inocente até o trânsito em julgado

25.10.2019 06:36 1 minuto de leitura
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"Para quem tem dinheiro, não existe trânsito em julgado"

24.10.2019 20:14 1 minuto de leitura
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Congresso pode agir se STF barrar prisão em segunda instância, diz Dodge

A ex-PGR Raquel Dodge defendeu nesta quinta-feira a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, tema que está sob julgamento no STF desde ontem...

24.10.2019 19:54 2 minutos de leitura
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"Porta aberta para o retorno da impunidade no Brasil"

O senador Alessandro Vieira disse que acabar com a prisão em segunda instância é abrir a porta para o retorno da impunidade no Brasil...

24.10.2019 19:39 1 minuto de leitura
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"Ainda estou pensando meu voto, estou aberto a ouvir", diz Toffoli

No final da sessão de hoje, Dias Toffoli disse que ainda não terminou seu voto sobre a prisão em segunda instância e deixou no ar a possibilidade de mudar sua posição de 2016, quando votou contra...

24.10.2019 18:41 2 minutos de leitura
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4 x 3 - Toffoli suspende julgamento da prisão em 2ª instância

Após 4 votos favoráveis e 3 contrários à prisão em segunda instância, Dias Toffoli suspendeu o julgamento...

24.10.2019 18:13 1 minuto de leitura
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Lewandowski 'sem concessões à opinião pública ou publicada'

24.10.2019 18:02 1 minuto de leitura
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"Agora levamos", comemora Kakay

24.10.2019 17:58 1 minuto de leitura
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