primeira instância
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Congressistas sem foro
A Folha lembra que, pelo novo entendimento do STF, o foro especial de parlamentares deverá levar para a primeira instância uma série de inquéritos da Lava Jato contra políticos que...
Tucano acusado de receber propina vai para primeira instância
Ministro do STJ envia ações contra Pimentel à 1ª instância
Justiça ratifica Beto Richa no banco dos réus
Pimentel na primeira instância
O temor no STF após a restrição do foro privilegiado
Um dos temores dentro do STF é que aumente os casos de violência contra juízes de primeira instância, depois que...
Gilmar reclama, mas manda processo à 1ª instância
Em evento com militares, Gilmar Mendes voltou a criticar a decisão do STF de reduzir o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores, informa o Estadão...
MAM manda à 1ª instância processos de Paes e Jader Barbalho
Seguindo o exemplo de seus colegas de STF, Marco Aurélio Mello mandou para as instâncias inferiores quatro ações penais e 17 inquéritos dos quais é relator, informa O Globo...
Toffoli envia mais dois casos de deputados à 1ª instância
Dias Toffoli ordenou hoje o envio de mais dois casos criminais com suposta participação de deputados federais para a Justiça de primeira instância...
Cidade Administrativa: nota da defesa de Aécio
Inquérito sobre Aécio vai para a primeira instância
PF conclui relatórios sobre envolvimento de Moraes, Toffoli e Nunes Marques com Vorcaro
Fux suspende punição do CNJ e libera retorno de Gabriela Hardt
Quem acredita na responsabilidade fiscal de Lula?
Crusoé: Enem doutrina os “soldados da democracia” de Lula
Damares faz campanha para Tereza Cristina no Senado
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