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"A pandemia não pode representar um salvo-conduto indiscriminado"
O Podemos vai protocolar hoje no STF um mandado de segurança coletivo contra a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de diminuir o fluxo de ingresso no sistema prisional em razão da pandemia do novo coronavírus. Na ação -- à qual O Antagonista teve acesso --, o partido alega que "a pandemia não pode representar um salvo-conduto...
Ministro do STJ nega soltar presos com tuberculose no Rio
Fux: “Liberação de presos pode gerar crise sem precedentes”
Ministério da Justiça diz que compra de tablets para presos ainda está em estudo
Moro: coronavírus não pode ser “subterfúgio para soltar qualquer criminoso”
Procuradores veem risco de 'libertação indiscriminada e prematura' de presos
A MP Pró-Sociedade pediu ao Supremo para derrubar uma portaria editada na semana passada pelo CNJ que tem sido usada por juízes para soltar presos pelo risco de contaminação pelo novo coronavírus...
Após rebeliões, Doria permite visitas restritas a presos
Diante das rebeliões dos últimos dias, o governo de São Paulo editou nova regra para visitas a presos...
Codiv-19: Marco Aurélio pede que juízes analisem situação de presos em grupo de risco
Marco Aurélio Mello deixou para juízes de execução penal analisarem a soltura de presos de grupos de risco diante da pandemia do coronavírus...
Congresso mantém sigilo sobre correspondência de presidiários
O Congresso manteve ontem o veto a um projeto de lei que previa a quebra de sigilo de correspondência de presos. Com isso, cartas enviadas ou recebidas por detentos não podem ser violadas durante investigações...
Fux derruba artigo do pacote anticrime que beneficiava preso não submetido a audiência de custódia
Alan e Alex foram curtir o Natal e não voltaram para a cadeia
Defensoria Pública repudia prisão de brasileira na Irlanda
Diretor da Quaest comenta acusações de favorecer o PT
Tarcísio chega a 48,5% na Paraná Pesquisas após desistências
STF amplia alcance da apuração sobre o Master
AtlasIntel: Michelle tem mesmo desempenho de Flávio contra Lula em 2º turno
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