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STF vai decidir sobre limitar prazo de escutas telefônicas
Está na pauta desta semana no Supremo Tribunal Federal um recurso que discute sobre a possibilidade de prorrogações sucessivas de se renovar a autorização de interceptação telefônica para fins de investigação criminal sem limite definido de prazo. Sobre o assunto, há 96 processos com o andamento suspenso (sobrestado) nas instâncias anteriores...
'Houve frustração', diz vice-presidente da Fiocruz, sobre entrega de vacinas
STF autoriza Congresso a flexibilizar processo de votações de MPs
Fux suspende prazos de processos judiciais de Petrópolis
Contran suspende prazos para notificação e recursos de multas
Covid-19: o impacto da pandemia na dinâmica eleitoral
O TSE, por enquanto, não cogita mexer no calendário eleitoral deste ano -- as eleições municipais estão marcadas para outubro. Mas impacto da pandemia do novo coronavírus na dinâmica eleitoral certamente haverá...
Justiça determina que AGU comprove por qual motivo atua em favor de Janja
Planilha de Vorcaro cita pagamento de R$ 1 milhão a ex-cunhado de Gilmar
PSD pede cassação da chapa de Sergio Moro por suposto abuso de poder econômico
Crusoé: Flávio alerta contra “mais quatro Alexandres de Moraes” no STF
Gilmar Mendes quer dar o golpe em Nunes Marques no TSE?
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