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Brasil
09.11.2021 19:01 1 minuto de leitura

No STF, Onyx defende portaria que impede demissão de não vacinados

Em manifestação ao STF, Onyx Lorenzoni (foto) defendeu nesta terça-feira (9) a edição da portaria do governo Jair Bolsonaro que proíbe demissões de trabalhadores não vacinados contra a Covid...

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Portaria que proíbe demissões de não vacinados é inconstitucional, dizem especialistas

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Receita Federal altera norma sobre dados revogada 2 dias atrás

A Receita Federal alterou nesta quinta (20) uma portaria que já estava revogada. A Portaria nº 35, publicada hoje no Diário Oficial, pretende modificar uma norma de 2016, para...

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Brasil proíbe entrada de estrangeiros vindos da Índia

O governo federal publicou na noite de sexta-feira uma portaria que proíbe voos internacionais com origem ou passagem pela Índia. O país enfrenta um...

15.05.2021 07:21 1 minuto de leitura
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Deputada apresenta projeto para derrubar aumento salarial de Bolsonaro e Mourão

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou projeto de decreto legislativo para derrubar a portaria editada pelo Ministério da Economia que permite que membros do alto escalão do governo tenham aumentos salariais de até 69%...

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Membros do governo Bolsonaro podem ter aumento salarial de até 69%

O presidente Jair Bolsonaro, Hamilton Mourão e o alto escalão do governo poderão ter um aumento salarial de até 69%, com rendimentos mensais de mais de R$ 66 mil. Uma portaria publicada pelo Ministério da Economia no fim de abril permite que parte dos servidores receba mais do que o teto constitucional...

13.05.2021 12:37 1 minuto de leitura
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