plenário virtual
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STF julga último habeas corpus do caminhoneiro bolsonarista Zé Trovão
O plenário virtual do supremo marcou o julgamento do último pedido de habeas corpus de Zé Trovão (foto) entre os dias 3 e 10 de dezembro. O caso está na primeira turma da Corte e a defesa pede que o caminhoneiro passe a ficar em prisão domiciliar e usando tornozeleira eletrônica. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso...
STF volta a julgar pedido da CPI para suspender apuração de vazamentos
STF marca para 3 de dezembro julgamento de lei que proíbe linguagem neutra
STF julga condenação com base em reconhecimento por foto via WhatsApp
4 x 0 - Fachin segue Rosa e dá 30 dias para Câmara dar transparência a emendas
Por unanimidade, STF rejeita habeas corpus a Roberto Jefferson
Por unanimidade, o plenário virtual do STF rejeitou um pedido de habeas corpus do ex-deputado Roberto Jefferson (foto). O julgamento terminou na última sexta-feira (22) e foi publicado nesta segunda-feira (25)...
STF suspende julgamento sobre decreto que altera análises na Lei Rouanet
O plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de uma ação contra o decreto 10.755/21, que regulamenta a lei de incentivo à cultura, conhecida como Lei Rouanet, e estabelece nova sistemática de análise e execução de projetos culturais. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Cármen Lúcia...
Em resposta a Bolsonaro, Moraes libera julgamento de ações sobre porte de armas
Alexandre de Moraes liberou para julgamento nesta quarta-feira, 8, quatro ações que interessam diretamente a Jair Bolsonaro e seus apoiadores. A tendência é que o STF imponha uma derrota ao presidente nos processos que envolvem o porte, a posse e o controle de armas no país...
Toffoli vota contra ação que tenta barrar Código Eleitoral
O ministro do STF Dias Toffoli votou nesta quarta-feira (8) pela rejeição de uma ação que pedia a suspensão da tramitação do novo Código Eleitoral, em análise na Câmara dos Deputados. Parlamentares do Novo, PSB e Podemos argumentam que há irregularidades no tramite da proposta, como a adoção do regime de urgência...
Lewandowski segue Gilmar e vota por rejeição de denúncia contra Ciro Nogueira
Bolsonaro diz que, 'se Deus quiser', STF confirmará autonomia do BC
"Meu defeito foi jogar limpo”, diz Bolsonaro. Não imagino o que seria sujo
Coronel ligado a Bolsonaro criticou inação e cogitou pressão sobre Lira
Marilena Chauí entra em lista de professores negros da USP. O que isso significa?
Bolsonaro: "Todas as medidas, dentro das quatro linhas, eu estudei"
"Não vejo risco para a democracia", diz Temer
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