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Supremo mantém pensão de ex-governadores
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a pensão de ex-governadores e de seus dependentes. Nove estados com antigos gestores que tiveram direito ao benefício concedido antes...
Senado aprova pensão para órfãos de vítimas de feminicídio
Ex-governadores pedem pensão de R$ 31 mil alegando "vulnerabilidade"
Governo sanciona lei que cria pensão para órfãos de vítimas de feminicídio
Juiz determina prisão do ex-goleiro Bruno
STF invalida normas que concedem pensão a familiares de ex-políticos do Pará
Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu normas do estado do Pará que concedem pensões especiais a familiares de ex-ocupantes de cargos políticos, como deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores...
STF começa a analisar norma que concede pensão a familiares de ex-políticos do Pará
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal começa a decidir, nesta sexta-feira (18) se mantém decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu normas do estado do Pará que concedem pensões especiais a familiares de ex-ocupantes de cargos políticos, como deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores...
STF valida pensão para herdeiros de militares do DF licenciados ou excluídos da corporação
Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade de um trecho de uma lei que prevê o direito de pensão a herdeiros de policial ou bombeiro militar do Distrito Federal licenciado ou excluído da corporação...
Rosa Weber suspende pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores do Maranhão
A ministra Rosa Weber (foto), em exercício na presidência do STF, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que restabeleceram o pagamento da pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão e José Reinaldo Carneiro Tavares...
Bolsonaro relembra pensão para amante de Renan Calheiros
A pensão que os paulistas pagam para o ex-presidente da CBF
Irmão de Flávio Dino assume vice-presidência do Conselho do MPF
Fachin adia reunião com OAB por crise no STF
STF forma maioria contra soltura de Bolsonaro
Flávio lidera transferência de votos entre candidatos, aponta Quaest
Cury defende impeachment de ministros do STF
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