PENA
PENA
"É esse o Brasil que você quer, onde um animal vale mais que um ser humano?"
Um casal que agrediu um menino de 6 anos, em Brasília, no último fim de semana, vai responder por lesão corporal, com pena prevista de três meses a um ano de prisão. Sobre isso, o senador Telmário Mota enviou a seguinte mensagem a O Anagonista...
Vinte anos de pena para Lula
Presos poderão ter pena diminuída por lerem a Bíblia
O que o STF decidiu sobre os filhos de Nelson Meurer
Urgente: STF impõe 13 anos de cadeia para Nelson Meurer
Por unanimidade, a Segunda Turma do STF, levando em conta crimes já prescritos, acaba de definir a pena a ser cumprida pelo deputado Nelson Meurer, do PP...
Primeira turma do STF vota pela execução imediata da pena
Mesmo envoltos na discussão de prescrição ou não da pena de João Rodrigues, três ministros da Primeira Turma do STF se manifestaram pela execução imediata da pena do deputado: Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e agora Alexandre de Moraes. Ficaram vencidos Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.
Primeira Turma do STF debate prescrição da pena
O julgamento na Primeira Turma do STF está se resumindo à análise do recurso especial impetrado pelo advogado do agora deputado federal João Rodrigues...
Como estancar o comportamento criminoso
Nas alegações finais do processo envolvendo Aldemir Bendine, os procuradores dizem que "a criminologia voltada ao estudo dos crimes de colarinho branco demonstra que o montante da pena e sua efetividade da punição...
Torquato: "Redução do tempo de pena, sim"
Maluf poderá perder o mandato de deputado
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