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10.05.2022 19:43 2 minutos de leitura

Senado aprova aumento de limite de idade para indicações ao STF

O Senado aprovou a PEC que amplia o limite de idade para a indicação de ministros para o STF. A idade passou de 65 para 70 anos. A emenda ficou conhecida em Brasília por "emenda Noronha", porque pode beneficiar o ministro do STJ João Otávio de Noronha...

10.05.2022 19:43 2 minutos de leitura
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Petista e lulistas apoiaram PEC para 2º turno com 3 candidatos

09.05.2022 09:32 2 minutos de leitura
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CCJ do Senado aprova PEC que eleva idade máxima em tribunais superiores

04.05.2022 14:31 1 minuto de leitura
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Senado analisa hoje PEC que amplia idade para ingresso no Supremo

10.05.2022 08:00 1 minuto de leitura
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Anistia a partidos que descumpriram cota para mulheres avança na Câmara

22.03.2022 19:57 1 minuto de leitura
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Brasil

Rotular semipresidencialismo como 'golpe' é absurdo, diz deputada

A deputada federal Luísa Canziani (PSD-PR), integrante do grupo de trabalho que vai discutir um projeto de lei para instituir o semipresidencialismo no Brasil, foi ao Twitter rebater críticas em relação ao colegiado...

18.03.2022 13:25 1 minuto de leitura
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Brasil

Comissão adia votação de anistia para candidaturas ‘laranjas’ de mulheres

Deputados adiaram a votação da PEC cujo texto original previa a concessão de anistia aos partidos que não cumpriram a cota mínima de gênero de 30% nas últimas eleições ou que não destinaram os valores correspondentes a essas candidaturas às concorrentes, diz a Crusoé. "O substitutivo proposto pela relatora do projeto...

17.03.2022 13:55 1 minuto de leitura
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Brasil

Quase 4 anos depois, casos de candidatas laranjas não têm punição

Uma comissão especial da Câmara deve votar nos próximos dias uma PEC que garante anistia aos partidos que não cumpriram a cota mínima de gênero de 30% ou que não destinaram os valores correspondentes a essas candidaturas nas últimas eleições, diz a Crusoé...

17.03.2022 10:57 1 minuto de leitura
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Brasil

Câmara aprova texto-base de PEC que acaba com ‘IPTU federal’

A Câmara aprovou há pouco, por 377 votos a 93, o texto-base da PEC que transfere gratuitamente a estados e municípios os chamados terrenos de marinha e acaba com a cobrança de taxas de aforamento e laudêmio em áreas litorâneas...

22.02.2022 20:30 1 minuto de leitura
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Alcolumbre pretende votar na semana que vem a reforma tributária na CCJ do Senado

16.02.2022 13:27 2 minutos de leitura
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Em votação relâmpago, Câmara aprova PEC que amplia idade para ingresso no Supremo

15.02.2022 20:47 2 minutos de leitura
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Caiado, sobre indiciamento de Bolsonaro: “E daí? A vida continua”

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Ivo Patarra na Crusoé: Emendas secretas, mudar para ficar do jeito que está

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