PEC
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Senado aprova aumento de limite de idade para indicações ao STF
O Senado aprovou a PEC que amplia o limite de idade para a indicação de ministros para o STF. A idade passou de 65 para 70 anos. A emenda ficou conhecida em Brasília por "emenda Noronha", porque pode beneficiar o ministro do STJ João Otávio de Noronha...
Petista e lulistas apoiaram PEC para 2º turno com 3 candidatos
CCJ do Senado aprova PEC que eleva idade máxima em tribunais superiores
Senado analisa hoje PEC que amplia idade para ingresso no Supremo
Anistia a partidos que descumpriram cota para mulheres avança na Câmara
Rotular semipresidencialismo como 'golpe' é absurdo, diz deputada
A deputada federal Luísa Canziani (PSD-PR), integrante do grupo de trabalho que vai discutir um projeto de lei para instituir o semipresidencialismo no Brasil, foi ao Twitter rebater críticas em relação ao colegiado...
Comissão adia votação de anistia para candidaturas ‘laranjas’ de mulheres
Deputados adiaram a votação da PEC cujo texto original previa a concessão de anistia aos partidos que não cumpriram a cota mínima de gênero de 30% nas últimas eleições ou que não destinaram os valores correspondentes a essas candidaturas às concorrentes, diz a Crusoé. "O substitutivo proposto pela relatora do projeto...
Quase 4 anos depois, casos de candidatas laranjas não têm punição
Uma comissão especial da Câmara deve votar nos próximos dias uma PEC que garante anistia aos partidos que não cumpriram a cota mínima de gênero de 30% ou que não destinaram os valores correspondentes a essas candidaturas nas últimas eleições, diz a Crusoé...
Câmara aprova texto-base de PEC que acaba com ‘IPTU federal’
A Câmara aprovou há pouco, por 377 votos a 93, o texto-base da PEC que transfere gratuitamente a estados e municípios os chamados terrenos de marinha e acaba com a cobrança de taxas de aforamento e laudêmio em áreas litorâneas...
Alcolumbre pretende votar na semana que vem a reforma tributária na CCJ do Senado
Em votação relâmpago, Câmara aprova PEC que amplia idade para ingresso no Supremo
Homem-bomba de Brasília se identificava como "patriota"
Homem deitou, colocou dispositivo na cabeça e aguardou explosão, diz testemunha
"Não se engane com narrativas", diz Mourão sobre explosões
Tiü França anunciou atentado nas redes sociais
Moraes descarta anistia após explosões no STF e na Câmara
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