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01.11.2026

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PEC da gastança

PEC da gastança

Brasil
29.11.2022 12:56 1 minuto de leitura
Brasil

Como o PT espera destravar a PEC da Gastança na CCJ do Senado

Após ter conseguido o número mínimo de assinaturas para que a "PEC da Gastança" comece a tramitar, o PT já tem uma primeira tarefa: garantir que o texto seja votado quanto antes pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida por Davi Alcolumbre...

Gui Mendes, Marisa Wanzeller
29.11.2022 12:56 1 minuto de leitura
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina de indicados para Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mesa: indicado para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região/Rio de Janeiro, Messod Azulay Neto; indicado para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juiz federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região/São Paulo, Paulo Sérgio Domingues; presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP); indicada para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região/Piauí, Liana Chaib; indicado para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada ao Senado Federal, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; indicado para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga reservada ao Senado Federal, Engels Augusto Muniz. Foto: Pedro França/Agência Senado
Como o PT espera destravar a PEC da Gastança na CCJ do Senado
Brasil

"Clima é favorável" para aprovação de PEC, diz Márcio Macêdo

Gui Mendes, Marisa Wanzeller
29.11.2022 12:11 1 minuto de leitura
Foto: Marisa Wanzeller/O Antagonista
"Clima é favorável" para aprovação de PEC, diz Márcio Macêdo
Brasil

Senadores reúnem assinaturas e PEC da Gastança começa a tramitar

29.11.2022 11:22 2 minutos de leitura
Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 123, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 1 e 15, de 2022, apensadas, que possibilitará ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol; à promulgação da Emenda Constitucional nº 124, referente à PEC 11, de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira; e à promulgação da Emenda Constitucional n° 125, que "altera o art. 105 da Constituição Federal para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional". Mesa: presidente da República, Jair Bolsonaro; presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira; presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senadores reúnem assinaturas e PEC da Gastança começa a tramitar
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Senadores do PSD se encontram com Lula nesta terça-feira

Marisa Wanzeller
29.11.2022 12:17 1 minuto de leitura
Senadores do PSD se encontram com Lula nesta terça-feira
Brasil

Senado já tem 25 das 27 assinaturas necessárias para a PEC da Gastança

29.11.2022 10:26 2 minutos de leitura
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado já tem 25 das 27 assinaturas necessárias para a PEC da Gastança
Brasil

Castro: o único caminho que nós temos é a PEC

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi enfático ao final da reunião com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (28): o único caminho para viabilizar o pagamento do Bolsa Família de R$ 600, mais R$ 150 por criança, em 2023 é através da PEC da Gastança...

28.11.2022 21:05 2 minutos de leitura
O senador Marcelo Castro
Castro: o único caminho que nós temos é a PEC
Brasil

"Quem pode ser contra aumentar o Bolsa Família?", diz Baleia após reunião com PT

Após a reunião com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do MDB, Baleia Rossi (foto), enfatizou o que chama de espírito colaborativo do partido no apoio à aprovação da PEC da Gastança, que deve viabilizar o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600 mais  R$ 150 por criança até 6 anos no próximo ano...

28.11.2022 20:47 2 minutos de leitura
"Quem pode ser contra aumentar o Bolsa Família?", diz Baleia após reunião com PT
Brasil

Senador Alexandre Silveira é o primeiro a assinar a PEC da Gastança

Cotado para ser o relator da proposta de emenda constitucional da transição, a "PEC da Gastança", o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) (foto) foi o primeiro a assinar o documento protocolado na tarde desta segunda-feira (28) pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI)...

28.11.2022 19:47 1 minuto de leitura
Senador Alexandre Silveira é o primeiro a assinar a PEC da Gastança
Economia

Não dá para esperar até 1º de janeiro, diz Nelson Barbosa sobre PEC da Gastança

O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento de Dilma Rousseff, Nelson Barbosa (foto), afirmou que é necessária a aprovação da PEC da Gastança ainda neste ano para que haja continuidade não apenas do Auxílio Brasil de R$ 600, mas de outros programas sociais...  

Júlia Schiaffarino, Marisa Wanzeller
28.11.2022 19:13 1 minuto de leitura
Não dá para esperar até 1º de janeiro, diz Nelson Barbosa sobre PEC da Gastança
Brasil

Lideranças do MDB chegam ao Gabinete de Transição

Júlia Schiaffarino, Marisa Wanzeller
28.11.2022 18:38 1 minuto de leitura
Entrevista Coletiva: relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), recebe do vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição o texto da PEC da Transição, que visa garantir recursos para benefícios sociais como o Auxílio Brasil, a partir do ano que vem. Participam: presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz Melo Rodrigues; presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP); relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI); senador Telmário Mota (Pros-RR). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Lideranças do MDB chegam ao Gabinete de Transição
Brasil

Lula quer R$ 151 bi em espaço no Orçamento e MP segue no radar, diz Lindbergh

28.11.2022 17:19 1 minuto de leitura
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
Lula quer R$ 151 bi em espaço no Orçamento e MP segue no radar, diz Lindbergh
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