MEDIDA PROVISORIA
MEDIDA PROVISORIA
Integrantes do governo dizem que MP 'em construção' é para comprar vacinas
Integrantes do governo federal ouvidos pelo Estadão afirmaram que a MP que o governo Jair Bolsonaro prepara sobre as vacinas contra a Covid-19 é para compra, e não confisco...
Senado aprova liberação de R$ 2 bi para vacina de Oxford
Ao vivo: Câmara vota MP da Casa Verde e Amarela
Doria: MP do confisco de vacinas é 'ataque ao federalismo'
CÂMARA APROVA LIBERAÇÃO DE R$ 2 BI PARA VACINA DE OXFORD
Governo federal reconhece calamidade pública no Amapá
O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública no Amapá por causa do apagão que atinge o estado há 20 dias. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e é assinada...
Bolsonaro anuncia MP para isentar consumidores de energia do Amapá
Jair Bolsonaro anunciou neste sábado que vai editar uma medida provisória para permitir a isenção da conta de luz de novembro aos consumidores do Amapá. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que participou...
Planalto tenta garantir aumento de salário para policiais e bombeiros do DF
Corre sério risco de caducar a medida provisória editada por Jair Bolsonaro para dar reajuste salarial de 8% a policiais civis e militares e bombeiros do Distrito Federal, Amapá, Roraima e Rondônia...
MP que facilita licitações durante pandemia perde validade esta semana
Quatro medidas provisória editadas por Jair Bolsonaro perdem a validade esta semana. Uma delas, a MP 961, flexibiliza até o fim do ano as regras de licitações e contratos para toda a administração pública, em razão da pandemia...
Senado derruba adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
"Vai dar certo", diz relator do projeto de criação do TRF-6
Caiado, sobre indiciamento de Bolsonaro: “E daí? A vida continua”
Zelensky critica Lula por “posição fraca” sobre guerra na Ucrânia
BPC 24/11: Calendário de pagamento liberado. Veja as datas
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