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Marco Aurélio

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Brasil
15.10.2020 14:53 1 minuto de leitura

Cármen Lúcia diz que foi 'legítima' suspensão da soltura de André do Rap

Cármen Lúcia disse que não existe norma sobre a possibilidade de o presidente do STF suspender liminares de outros ministros. Mesmo assim, considerou "legítima" a decisão de Luiz Fux que derrubou a soltura de André do Rap determinada por Marco Aurélio...

15.10.2020 14:53 1 minuto de leitura
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Supremo precisa preservar colegialidade, diz Miguel Reale Jr

15.10.2020 12:26 2 minutos de leitura
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"Tráfico nem devia ser crime", diz candidato do Novo sobre André do Rap

13.10.2020 13:33 1 minuto de leitura
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"Excrescência, aberração jurídica", diz Thaméa Danelon sobre soltura de André do Rap

15.10.2020 13:17 1 minuto de leitura
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Supremo julgará no plenário se OAB deve prestar contas ao TCU

13.10.2020 13:12 1 minuto de leitura
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Brasil

"A lei não é o problema, o problema é a decisão", diz Maia sobre libertação de André do Rap

Depois de culpar o Ministério Público, Rodrigo Maia agora empurrou para Marco Aurélio o problema em torno do artigo 316 do CPP, usado pelo ministro para soltar André do Rap...

13.10.2020 11:12 1 minuto de leitura
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Brasil

Fux marca julgamento de caso de André do Rap para esta quarta

O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para amanhã o julgamento no plenário de sua decisão que suspendeu um habeas corpus concedido por Marco Aurélio ao traficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap...

13.10.2020 10:18 2 minutos de leitura
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Brasil

"Posição de Marco Aurélio é isolada", dizem juízes

Em nota divulgada há pouco, a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) diz que o artigo 316 do CPP "tem aplicação controvertida na doutrina e na jurisprudência", mas não implica a soltura automática de réu preso após o prazo de 90 dias...

12.10.2020 20:21 2 minutos de leitura
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Brasil

FUX LEVARÁ A PLENÁRIO CASO DE ANDRÉ DO RAP

Luiz Fux decidiu levar a plenário o caso do narcotraficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap. O presidente do Supremo avaliou ser urgente a análise sobre o novo artigo 316, incorporado ao Código de Processo Penal após sanção do pacote anticrime...

12.10.2020 18:04 1 minuto de leitura
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Moro diz que foi contra artigo usado para soltar chefão do PCC

11.10.2020 17:33 1 minuto de leitura
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Fux “adentrou o campo da hipocrisia”, diz Marco Aurélio

11.10.2020 13:10 1 minuto de leitura
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