Luiz Fux
Luiz Fux
Fux cobra "senso de responsabilidade cívica e respeito institucional" no 7 de Setembro
Luiz Fux aproveitou a sessão do Supremo há pouco para enviar uma mensagem aos manifestantes do dia 7 de Setembro. Ele disse que o STF segue "atento e vigilante" pela manutenção da "plenitude democrática". Segundo o ministro, "nenhum povo constrói sua identidade sem dissenso e nenhuma nação alcança a prosperidade sem debates sobre o desempenho dos seus governos e de suas instituições"...
Parlamentares apostam no STF para tentar barrar novo Código Eleitoral
Lewandowski abre caminho para possíveis medidas do Judiciário contra Bolsonaro, dizem ministros
Fux vai pedir 7 de Setembro "sem provocações"
Pacheco e Fux se reúnem para debater precatórios
STF cria programa para combater fake news e ataques contra a Corte
O STF criou um programa para combater fake news e ataques contra a Corte. Denominado Programa de Combate à Desinformação (PCD), ele contará com uma série de ações para identificar e coibir a disseminação de informações mentirosas...
Brasil paralelo
Quase 40 personalidades do mundo jurídico assinam artigos em obra que homenageia Antônio Augusto de Brandão Aras, o procurador-geral da República que foi reconduzido ao cargo na semana passada. O livro "Estado, Direito e Democracia" foi organizado pelo ministro Dias Toffoli, do STF...
Consultoria da Câmara vê 'bola de neve' de 1,4 trilhão em nova proposta de precatórios
A proposta alternativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o pagamento de precatórios pode gerar uma 'bola de neve' de R$ 672,4 bilhões a R$ 1,448 trilhão até o fim de 2036, quando acaba a vigência do teto de gastos. O cálculo é da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara...
Fux prepara resolução do CNJ que fixará "teto para precatórios"
Luiz Fux está elaborando uma resolução a ser emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que fixará um "teto de gastos" para precatórios, garantindo o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a saída jurídica, serão pagos em 2022 apenas R$ 40 bilhões dos R$ 89 bilhões previstos na LDO...
Ala bolsonarista das Forças Armadas quer mandato limitado para ministros do STF, diz jornal
Guedes diz que negociação de precatórios via CNJ é "muito interessante"
Dino é sorteado relator do pedido da PF por terceiro inquérito contra Lulinha
União Brasil rompe com PL e complica Flávio no Rio
Advogado de Lulinha se reúne com ministro da Justiça
Ninguém leu o diário de Fauci
Álvaro Dias abandona corrida ao Senado no Paraná
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