Luiz Fux
Luiz Fux
"Não é problema nosso qualquer tipo de teto para precatórios", diz Fux
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta sexta-feira (5) que não se pode exigir que o Judiciário obedeça “a qualquer tipo de teto” no julgamento de ações contra os entes públicos. A declaração foi dada em uma palestra para magistrados no Recife, diz o Valor Econômico...
Barros apresenta notícia-crime contra Renan por denunciação caluniosa
"Necessidade de diversificar o debate", diz Fux em audiência sobre juiz de garantias
No STF, senadores entregam a Fux relatório final aprovado pela CPI da Covid; assista
Fux anula votos dados por Marco Aurélio antes da aposentadoria
Fux tira de pauta julgamento sobre a desoneração da folha de pagamentos
O ministro Luiz Fux (foto), presidente do STF, tirou de pauta o julgamento de uma ação do governo Bolsonaro que questiona a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos até o dia 31 de dezembro de 2021. No caso, o governo tenta barrar prorrogação da desoneração. O julgamento havia sido incluído na pauta de 27 de outubro...
Bolsonaro afaga o Judiciário após leitura de relatório da CPI
No mesmo dia em que a CPI da Covid começou a leitura do relatório que pede seu indiciamento por nove crimes, Jair Bolsonaro fez um aceno ao Poder Judiciário durante o evento em que sancionou a criação do TRF-6, tribunal federal apelidado de "Noronhão"...
Bolsonaro sanciona lei que cria o TRF-6: 'Sou o padrinho dessa criança bonita'
Jair Bolsonaro (foto) sancionou hoje o projeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o "Noronhão". Em cerimônia no Palácio do Planalto há pouco, o presidente da República afirmou que a medida vai agilizar o andamento de processos...
Fux restabelece 'passaporte de vacina' em Macaé
O ministro Luiz Fux (foto) restabeleceu o decreto municipal de Macaé, no Rio de Janeiro, que instituiu a comprovação da vacina em determinados estabelecimentos da cidade. Em sua decisão, o presidente do STF...
PGR defende decisão que manteve passaporte da vacina no Rio
"Nunca apoiamos medidas restritivas", diz Bolsonaro
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