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Liminar suspende pagamento retroativo de auxílio-alimentação a desembargadores e juízes
O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, expediu liminar suspendendo o pagamento retroativo a 2011 de auxílio-alimentação para desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), informa o Blog do Magno...
Fux nega liminar para Kataguiri disputar presidência da Câmara
AGU vai recorrer, de novo, de suspensão do acordo Embraer-Boeing
Juíza bloqueia mais 800 milhões da Vale e manda empresa pagar custos funerários
Juiz volta a suspender acordo entre Embraer e Boeing
'Senhor Voto Vencido' perde mais uma
Marco Aurélio Mello continua fazendo jus a seu apelido de "Senhor Voto Vencido" nas decisões do Supremo Tribunal Federal. E ainda bem.
TOFFOLI DERRUBA DECISÃO DE MARCO AURÉLIO
Dias Toffoli acaba de derrubar a liminar de Marco Aurélio Mello que mandava soltar todos os preso após condenação em segunda instância...
OAB quer 'decisão definitiva' do STF sobre 2ª instância
Claudio Lamachia, o presidente da OAB, disse que o STF precisa dar uma decisão definitiva sobre a prisão de condenados na segunda instância, registra o G1...
JUÍZA DE CURITIBA MANDA MPF SE MANIFESTAR SOBRE LULA
Carolina Lebbos, a juíza responsável pela execução penal em Curitiba, ordenou ao MPF que se manifeste sobre o pedido da defesa de Lula para que o condenado seja solto...
PGR: Decisão de revogar prisão na 2ª instância "é injusta e errada"
PGR: Início da execução da pena não equivale a culpa
Após reeleição de Lula, Ministério da Justiça censura ‘desenhos bíblicos’ da Record
O próximo truque de Lula
PL e PT devem se unir para rejeitar reforma eleitoral proposta por Motta
Alcolumbre tenta acordo para votar PEC da Segurança sem maioridade penal
O recado do governador do Piauí para a ala aloprada do governo Lula
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