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Juíza determina que Twitter exclua perfil que satiriza "Osmar Terra Plana"
O deputado Osmar Terra (foto) obteve uma liminar para que o Twitter exclua um perfil que faz uma sátira com seu nome, "Osmar Terra Plana". O apelido surgiu durante as sessões da CPI da Covid, que destacaram as previsões absurdas do parlamentar sobre a pandemia...
Juiz vê indícios de ‘má gestão’, mas nega afastar presidente do Inep
A margem (estreita) para restaurar o suborno parlamentar
STJ nega liminar para vacinar criança de 7 anos contra Covid
Vice da Câmara critica suspensão de emendas do orçamento paralelo
Justiça proíbe bloqueio de estradas por caminhoneiros em 6 estados
A Justiça proibiu o bloqueio de estradas federais por movimentos grevistas dos caminhoneiros em ao menos seis estados. A paralisação está prevista para a próxima segunda-feira (1). As liminares solicitadas pela...
PGR diz ao STF que ação sobre MP das redes sociais perdeu objeto
A pouco mais de quatro horas do início do julgamento no STF sobre a decisão liminar que suspendeu os efeitos da MP das redes sociais, Augusto Aras disse nesta quarta-feira (15) que a ação perdeu o objeto...
Juíza ordena que Eduardo Bolsonaro exclua mensagens ligando Omar Aziz a pedofilia
A juíza Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, do TJ-AM, concedeu liminar a pedido de Omar Aziz determinando a retirada de postagens de Eduardo Bolsonaro nas redes sociais...
Justiça suspende decisão da Alerj e mantém leilão da Cedae
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, nesta sexta-feira (30), os efeitos do decreto legislativo votado pela Alerj ontem, que suspendia o leilão da Ceade. Em liminar, o desembargador Benecdito Abicair...
Renan sobre liminar que o tirou de relatoria da CPI: 'Por que tanto medo?'
Justiça suspende liminar que impedia reabertura de escolas no Rio
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