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À espera de uma liminar
O Palácio do Planalto está pronto para a posse de Cristiane Brasil às 15h...
URGENTE: GILMAR SOLTA GAROTINHO
PT, OAB e Gilmar contra as conduções coercitivas
Gilmar diz que condução coercitiva é incompatível com a Constituição
Gilmar: "O investigado conduzido é claramente tratado como culpado"
Ainda de Gilmar Mendes, em sua decisão em que trata das conduções coercitivas: "A condução coercitiva consiste em capturar o investigado ou acusado e levá-lo sob custódia policial à presença da autoridade, para ser submetido a interrogatório...
"Silêncio não pode ser interpretado como admissão de responsabilidade"
Em sua liminar em que veda a condução coercitiva, Gilmar Mendes escreve: "O direito à não autoincriminação consiste na prerrogativa do investigado ou acusado a negar-se a produzir provas contra si mesmo, e a não ter a negativa interpretada contra si...
Gilmar: "Condução coercitiva no curso da ação penal tornou-se obsoleta"
Em liminar em que proíbe condução coercitiva, Gilmar Mendes diz que ela "no curso da ação penal tornou-se obsoleta"...
A canetada de Lewandowski que quebra a economia
Confira aqui a íntegra da decisão de Ricardo Lewandowski de suspender "os efeitos da Medida Provisória 805, que cancelava o pagamento do aumento salarial para servidores federais e determinava a elevação da alíquota da contribuição previdenciária dos funcionários públicos de 11% para 14%”. Veja alguns trechos...
MINISTRO DO STJ NEGA LIMINAR PARA SOLTAR PICCIANI
Justiça autoriza acesso às galerias da Alerj
Após reeleição de Lula, Ministério da Justiça censura ‘desenhos bíblicos’ da Record
O próximo truque de Lula
Tarcísio ganha apoio de militares insatisfeitos com Flávio
PL e PT devem se unir para rejeitar reforma eleitoral proposta por Motta
Alcolumbre tenta acordo para votar PEC da Segurança sem maioridade penal
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