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Austrália apresentará leis assegurando o "direito à desconexão" dos trabalhadores
Austrália se prepara para aprovar leis de 'Direito à Desconexão', protegendo trabalhadores de chamadas e mensagens injustificadas fora do horário de trabalho.
Polícia russa invade boates gays após proibição do movimento LGBT
PT aciona STF contra lei que anistiou Bolsonaro de multas
Coreia do Sul proíbe consumo de carne de cão, agora impopular
As duas primeiras leis sancionadas por Lula
Pacheco edita lei sobre barreiras sanitárias
Dois anos depois de uma determinação do Supremo Tribunal Federal, o governo mantém as ações voltadas à proteção de povos indígenas da Covid-19 executadas de maneira temporária. Nesta quinta-feira (20), Rodrigo Pacheco...
Bolsonaro sanciona lei permitindo a governo doar bens durante as eleições
Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (4) uma lei que permite ao governo doar "bens, valores e benefícios" durante o ano todo, incluindo o período eleitoral. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e foi aprovado pelo Congresso no mês passado...
Bolsonaro sanciona piso salarial da enfermagem, mas veta reajuste anual
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (5) uma lei que fixa em R$ 4.750 o piso salarial de enfermeiros, garantindo aos técnicos de enfermagem o mínimo de 70% deste valor (R$ 3.325) e 50% os auxiliares e parteiras (R$ 2.375)...
Bolsonaro sanciona lei permitindo a TVs venderem todo seu espaço de programação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) uma lei que permite que concessões de rádio e TV transfiram o tempo total de programação para a veiculação de produção independente...
Putin aprova lei que permite prisão de russos que espalhem ‘informações falsas’
STF pode analisar hoje trecho da Lei Maria da Penha
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A folha, a árvore, a floresta e Jair Bolsonaro
PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado
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