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Lei de Acesso à Informação

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Brasil
25.05.2020 12:34 1 minuto de leitura

Meio Ambiente admite não saber quantas multas da Operação Verde Brasil foram pagas

O chefe de gabinete de Ricardo Salles admitiu que o ministério não sabe quantas multas da Operação Verde Brasil, encerrada em outubro de 2019, foram pagas. Segundo nota do Ministério da Defesa, na operação, que durou dois meses, "352 termos de infração foram lavrados, o que resultou na aplicação de mais de R$ 140 milhões em multas"...

Cedê Silva
25.05.2020 12:34 1 minuto de leitura
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Vídeo: o cartão que amava

12.05.2020 12:16 1 minuto de leitura
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Supremo derruba restrições à Lei de Acesso à Informação

30.04.2020 16:32 1 minuto de leitura
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Mais de 1 ano após anúncio de reformas, hospitais federais do RJ ainda não enviaram propostas

19.05.2020 08:30 2 minutos de leitura
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STF julga restrições à Lei de Acesso à Informação durante pandemia

30.04.2020 14:58 1 minuto de leitura
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Brasil

Concurso de "amor à Pátria" de Osmar Terra teve menos inscritos do que vagas

Quando ainda era ministro da Cidadania, Osmar Terra lançou o concurso de vídeos "Amor pelo Brasil". A ideia era premiar 351 vídeos, produzidos por jovens de 12 a 18 anos, que “abordem iniciativas que contribuam para a melhoria de vida em suas comunidades”. As produções seriam avaliadas por servidores do próprio Ministério da Cidadania...

06.04.2020 16:12 2 minutos de leitura
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Brasil

Alexandre de Moraes suspende MP que restringiu a Lei de Acesso à Informação

Alexandre de Moraes concedeu uma liminar suspendendo trecho da medida provisória que interrompeu os prazos de resposta a pedidos de informação feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI) em função do coronavírus...

Márcio Falcão
26.03.2020 13:10 2 minutos de leitura
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Brasil

"Só espero que as mudanças feitas na lei não sejam para encobrir os números de mortos"

Janaina Paschoal fez um alerta importante...

25.03.2020 07:36 1 minuto de leitura
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Brasil

Maia: 'Não devemos todo dia editar uma MP e sair fazendo críticas'

Na entrevista que deu hoje à GloboNews, Rodrigo Maia disse estar dialogando com lideranças da Câmara para definir um "rito sumário" para a tramitação e votação de medidas provisórias...

24.03.2020 20:12 1 minuto de leitura
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"Sugiro a vocês uma autocrítica", diz Wagner Rosário a Transparência Internacional

24.03.2020 15:59 1 minuto de leitura
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Transparência Internacional diz que suspensão de prazos da Lei de Acesso à Informação 'parece conflitar' com objetivo da MP

24.03.2020 14:15 2 minutos de leitura
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