Lei da Nacionalidade
Lei da Nacionalidade
Já está valendo: italianos no exterior já podem pedir a CIE em qualquer comune
Italianos que vivem fora da Itália e estão inscritos no AIRE já podem solicitar a Carta d’Identità Elettronica (CIE) em qualquer comune.
Nova lei de maio muda regras de entrada e permanência para brasileiros
Brasileiros não são mais bem-vindos neste país mesmo que possuam passaporte com implementação de nova regra
Lei da Nacionalidade: novas regras já entraram em vigor
Nova lei da nacionalidade define Portugal como “aberto ao mundo” com regras claras de cidadania
Lei aprovada em Portugal dificulta acesso a cidadania para brasileiros
Com o novo critério, a comunidade brasileira, que já é uma das maiores e mais influentes em Portugal, enfrentará desafios adicionais.
O que é preciso para se tornar português após mudança na Lei da Nacionalidade
A Lei da Nacionalidade é um marco fundamental na definição de quem pode ser considerado português.
Irmão de Flávio Dino assume vice-presidência do Conselho do MPF
Empresário confirma 7 pagamentos para fundo de advogado de Eduardo
André Mendonça determina afastamento do diretor-geral da PF
Ministros aposentados do STF manifestam apoio a Fachin em nota
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