Legislação brasileira
Legislação brasileira
A água do poço artesiano é sua? Entenda o que a legislação brasileira realmente determina
A perfuração pode ocorrer dentro de uma propriedade privada, mas o uso da água depende de regras públicas e autorização do órgão competente.
A nova regra que exige CPF ou reconhecimento facial para acessar redes sociais no Brasil
É proibido comer melancia nessas cidade desde o século 19
A lei que quase ninguém conhece: por que ter água própria no Brasil pode virar caso de multa milionária
Legislação brasileira penaliza motociclistas por placas ocultas ou alteradas
O impacto do cigarro eletrônico na saúde bucal
Confira informações exclusivas sobre o impacto dos vapes.
Legislação Brasileira proíbe transporte privado em motocicletas? Entenda
No Brasil, a lei federal proíbe o uso de motocicletas para transporte privado remunerado de passageiros, mas a aplicação dessa lei varia significativamente em diferentes regiões.
Atualizações na legislação brasileira sobre dispositivos de retenção infantil
A legislação de trânsito no Brasil foi revista para intensificar a segurança das crianças em veículos automotivos. As mudanças introduziram regras mais rigorosas sobre o uso de dispositivos de retenção, garantindo mais proteção aos pequenos passageiros. A partir de agora, crianças menores de 10 anos ou com altura inferior a 1,45 metros devem usar cadeirinhas...
Master transferiu R$ 5,7 bilhões em créditos sob suspeita antes de liquidação
Caiado diz ser “inadmissível” dúvida sobre lisura das eleições brasileiras
Deputado aciona PGR contra vídeo de IA com mensagem de Bolsonaro
“Mentira sem fundamento”: EUA negam tentativa de interferir nas eleições brasileiras
Deputada do PT aciona PGR por vídeo de IA de Bolsonaro
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