Legislação brasileira
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Entretenimento
31.05.2026 05:53
5 minutos de leitura
A lei que quase ninguém conhece: por que ter água própria no Brasil pode virar caso de multa milionária
Entenda por que a água subterrânea é bem público, quais riscos justificam a fiscalização e por que regularizar ainda é caro
31.05.2026 05:53
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É proibido comer melancia nessas cidade desde o século 19
06.03.2025 18:17
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Carros
Legislação brasileira penaliza motociclistas por placas ocultas ou alteradas
27.12.2024 16:32
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A nova regra que exige CPF ou reconhecimento facial para acessar redes sociais no Brasil
01.05.2026 06:43
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O impacto do cigarro eletrônico na saúde bucal
09.11.2024 10:17
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Legislação Brasileira proíbe transporte privado em motocicletas? Entenda
No Brasil, a lei federal proíbe o uso de motocicletas para transporte privado remunerado de passageiros, mas a aplicação dessa lei varia significativamente em diferentes regiões.
09.11.2024 10:04
4 minutos de leitura
Carros
Atualizações na legislação brasileira sobre dispositivos de retenção infantil
A legislação de trânsito no Brasil foi revista para intensificar a segurança das crianças em veículos automotivos. As mudanças introduziram regras mais rigorosas sobre o uso de dispositivos de retenção, garantindo mais proteção aos pequenos passageiros. A partir de agora, crianças menores de 10 anos ou com altura inferior a 1,45 metros devem usar cadeirinhas...
04.11.2024 11:04
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Caiado rebate desculpa de Lula por ausência na Marcha para Jesus
Valdemar: “Só perderemos a eleição se formos muito incompetentes”
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