LDO 2023

Brasil

16.05.2023 18:17 1 minuto de leitura

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Relator da LDO cobra agilidade no debate sobre arcabouço

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), afirmou que o debate sobre o arcabouço precisa ser agilizado para que a votação ocorra na próxima semana....

Júlia Schiaffarino

16.05.2023 18:17 1 minuto de leitura

Relator da LDO cobra agilidade no debate sobre arcabouço

Brasil

Orçamento secreto deve capturar recursos da saúde no ano que vem

25.08.2022 10:25 2 minutos de leitura

Orçamento secreto deve capturar recursos da saúde no ano que vem

Brasil

Policiais rodoviários falam em "mais uma facada" do governo após veto a aumento

10.08.2022 16:35 1 minuto de leitura

Policiais rodoviários falam em "mais uma facada" do governo após veto a aumento

Brasil

PGR diz que distribuição gratuita de bens em ano eleitoral é inconstitucional

22.11.2022 18:05 2 minutos de leitura

PGR diz que distribuição gratuita de bens em ano eleitoral é inconstitucional

Brasil

Denúncias contra sua atuação no orçamento secreto são "oportunismo político", diz Pacheco

12.07.2022 15:34 2 minutos de leitura

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional para votação de vetos e projetos, entre eles o projeto da LDO (PLN 5/2022), que define diretrizes e metas para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Deve ser votado, também, o Veto 46/2021, sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional e criminalização de notícias falsas que comprometam as eleições. Mesa: senador Eduardo Girão (Podemos-CE); relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023, senador Marcos do Val (Podemos-ES); deputado Reginaldo Lopes (PT-MG); senador Alexandre Silveira (PSD-MG); presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Denúncias contra sua atuação no orçamento secreto são "oportunismo político", diz Pacheco

Brasil

Congresso aprova LDO sem obrigatoriedade de pagamento do orçamento secreto

O plenário do Congresso Nacional aprovou há pouco a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. A redação aprovada não traz a obrigação do pagamento das chamadas "emendas de relator-geral", que dão corpo ao orçamento secreto...

12.07.2022 12:10 2 minutos de leitura

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação de vetos. Entre os vetos presidenciais à propostas que haviam sido aprovadas pelos parlamentares está o veto sobre a lei de desestatização da Eletrobras (Lei 14.182, de 2021), e o veto sobre pontos da Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Outros dois vetos na pauta são os que derrubaram propostas de financiamento para o setor cultural: a “Lei Paulo Gustavo” e a “Lei Aldir Blanc 2”. Mesa: deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG); primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM); presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo A. Sabóia Vieira; senador Alexandre Silveira (PSD-MG); senador Marcelo Castro (MDB-PI). Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Congresso aprova LDO sem obrigatoriedade de pagamento do orçamento secreto

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Relator da LDO desiste de orçamento secreto impositivo

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) oficializou nesta terça-feira (12) a retirada da dita impositividade do chamado "Orçamento secreto" de 2023. Com isso, o texto que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional na sessão de hoje não deve forçar o governo...

12.07.2022 10:32 1 minuto de leitura

Sessão Conjunta - Apreciação de Vetos e PLNs Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada a apreciação de vetos e de PLNs. Na pauta o PLN 5/2022, que trata do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. À bancada, em pronunciamento, líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (PL-TO). Mesa: senador Marcelo Castro (MDB-PI); presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira; senador Marcos Rogério (PL-RO); senador Esperidião Amin (PP-SC). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Relator da LDO desiste de orçamento secreto impositivo

Especial

AO VIVO: Congresso vota LDO de 2023

O Congresso Nacional se reúne para votar a LDO de 2023. O texto não vai prever a obrigatoriedade do pagamento do orçamento secreto, orçado em R$ 19 bilhões para o ano que vem. A decisão do relator Marcos do Val (Podemos-ES) pegou o Centrão de surpresa, que promete dificultar a aprovação do texto. Acompanhe conosco...

12.07.2022 09:30 1 minuto de leitura

AO VIVO: Congresso vota LDO de 2023

Brasil

Votação de LDO é suspensa, após Centrão não concordar com fim de orçamento secreto impositivo

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu suspender há pouco a sessão conjunta entre Câmara e Senado destinada para análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias...

11.07.2022 18:51 1 minuto de leitura