indenização por danos morais
indenização por danos morais
O crediário de Renan Calheiros com a Justiça
Condenado por danos morais, senador pediu na Justiça para dividir em 12 vezes uma multa de quase R$ 100 mil
STF decide que jornal poderá ser responsabilizado por fala de entrevistado
Justiça Federal condena apresentadores de podcast por ofensas contra indígenas
Justiça condena Craque Neto a indenizar mulher após ofensa
8/1: AGU pede condenação de financiadores a R$ 100 mi por dano moral
Advogado de Lula pede R$ 150 mil de indenização a autor de ameaças em aeroporto
Advogado de Lula, Cristiano Zanin pediu uma indenização de R$ 150 mil por danos morais a Luiz Carlos Basseto Júnior, acusado de o ameaçar no Aeroporto Internacional de Brasília, no dia 11 de janeiro...
TJ do DF condena operadora que fez mais de 100 ligações de cobrança a cliente
Por unanimidade, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma operadora a indenizar em R$ 2 mil uma consumidora que recebeu mais de 100 ligações de cobranças de serviço que estava suspenso. Para o colegiado, o recebimento de ligações em excesso caracteriza abuso do direito de cobrar...
TJ-RJ nega recurso de Olavo de Carvalho contra pagamento de R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso
O desembargador José Acir Lessa Giordani, do TJ do Rio, negou pedido de Olavo de Carvalho para suspender o pagamento de indenização de R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso....
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