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Ressarcimento de ICMS pode se tornar nova "Lei Kandir", dizem tributaristas
A proposta do governo federal de ressarcir estados e municípios que perderão arrecadação com o teto do ICMS poderia ter os mesmos efeitos da Lei Kandir, segundo especialistas ouvidos por O Antagonista...
Lira nega caráter eleitoreiro de PECs dos combustíveis: “Vamos deixar a panela explodir”?
Emendas ao relatório do ICMS tentam reduzir ICMS sobre cesta básica e etanol
Eduardo Gomes diz que 'teto do ICMS' não é projeto eleitoreiro
Projeto sobre 'teto do ICMS' será votado na segunda-feira que vem
Líderes sugerem a Bezerra que espere STF para votar ‘teto do ICMS’ no Senado
Durante reunião realizada há pouco, líderes partidários sugeriram ao relator do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia e serviços de comunicação, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que ele espere por...
Por que Paulo Guedes está certo
Ontem à noite, o ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgou o seu plano de fechar um acordo entre o governo federal com os Estados, para cortar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, na forma de uma PEC. Em troca da aprovação do projeto, que fixa um teto de 17% para o ICMS, o Executivo ofereceu zerar o PIS, Cofins e Cide sobre gasolina e etanol. Como contrapartida, os governadores teriam de zerar o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha. E as perdas com arrecadação, caso a PEC seja aprovada, seriam financiadas pela União...
É tudo ou nada
Faltando menos de quatro meses para as eleições, o entorno de Jair Bolsonaro classifica o pacote de medidas anunciado ontem para conter a alta dos combustíveis como um “tudo ou nada” que poderia salvar o presidente da República de uma derrota nas eleições de outubro...
Líderes do Senado se reúnem para discutir ICMS dos combustíveis
Os líderes do Senado se reúnem neste momento para debater o futuro do PLP 18/2022 na Casa. O texto, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, estabelece um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis e energia elétrica...
Bezerra vai dar o troco?
Pergunta para o Wassef
Moraes faz circo no STF
Ministros do STF deveriam pedir acesso ao celular de Moraes
PF acha lista com nomes de deputados na churrasqueira de Ciro Nogueira
PF contradiz versão de Flávio sobre fundo usado em “Dark Horse”
Presidente da Febraban transferiu R$ 700 mil para empresa ligada a Vorcaro
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