habeas corpus
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Flordelis não quer tornozeleira
A deputada Flordelis, acusada de mandar matar o marido, recorreu ao Supremo para não ter que usar tornozeleira eletrônica. Ela também não quer cumprir a decisão judicial de permanecer em casa entre 23h e 6h...
Witzel aciona STF para retomar cargo
STJ nega novo pedido de habeas corpus para Mário Peixoto
Candidatura não garante imunidade, diz desembargador que manteve prisão de Cristiane Brasil
TRF-2 nega habeas corpus a empresário acusado de fraudes na saúde
Noronha diz que não pode aplicar decisão de Queiroz com base em 'alegação genérica'
O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, disse que não estendeu o benefício que deu a Fabrício Queiroz a outros presos porque os pedidos deveriam ter sido individualizados e foram "genéricos". No início da tarde de hoje, ele manteve presos todos os réus que estão no grupo de risco de contaminação pelo novo coronavírus – ao contrário do que fez com o ex-PM Fabrício Queiroz e a esposa, Márcia Aguiar...
Presidente do STJ nega a demais presos do grupo de risco da Covid benefício que deu a Queiroz
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, negou pedido para estender os benefícios que deu ao ex-PM Fabrício Queiroz a todos os presos preventivos que estão no grupo de risco de contaminação pelo novo coronavírus...
Prisão domiciliar para Queiroz ‘envergonha’ a corte, dizem ministros do STJ
Ministros do STJ criticaram a decisão do presidente do tribunal, João Otávio Noronha, de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar, que está foragida...
Em março, Bolsonaro disse que 'não soltaria ninguém' em razão da pandemia
Em entrevista à RedeTV em março deste ano, Jair Bolsonaro afirmou que, se dependesse dele, não soltaria ninguém em razão da pandemia do novo coronavírus...
O 'amor à primeira vista' de Bolsonaro pelo presidente do STJ
STJ julga hoje pedido de prisão domiciliar de Cabral
Senado aprova PEC da Segurança sem maioridade de 14 anos e dá vitória a Lula
Alcolumbre aposta nos traidores do PL para se manter no cargo
Nikolas defende candidatura própria do PL à Presidência da Câmara
Partido de Trump perde maioria na Câmara e no Senado
Crusoé: Democratas estão órfãos de uma liderança
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