habeas corpus
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Candidatura não garante imunidade, diz desembargador que manteve prisão de Cristiane Brasil
Ao negar o pedido de relaxamento da prisão de Cristiane Brasil, o desembargador Cláudio de Mello Tavares, do TJ do Rio de Janeiro, afirmou que “a candidatura de cidadão, de per si...
STJ nega novo pedido de habeas corpus para Mário Peixoto
TRF-2 nega habeas corpus a empresário acusado de fraudes na saúde
Noronha diz que não pode aplicar decisão de Queiroz com base em 'alegação genérica'
Presidente do STJ nega a demais presos do grupo de risco da Covid benefício que deu a Queiroz
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, negou pedido para estender os benefícios que deu ao ex-PM Fabrício Queiroz a todos os presos preventivos que estão no grupo de risco de contaminação pelo novo coronavírus...
Prisão domiciliar para Queiroz ‘envergonha’ a corte, dizem ministros do STJ
Ministros do STJ criticaram a decisão do presidente do tribunal, João Otávio Noronha, de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar, que está foragida...
Em março, Bolsonaro disse que 'não soltaria ninguém' em razão da pandemia
Em entrevista à RedeTV em março deste ano, Jair Bolsonaro afirmou que, se dependesse dele, não soltaria ninguém em razão da pandemia do novo coronavírus...
O 'amor à primeira vista' de Bolsonaro pelo presidente do STJ
Na Crusoé, Fabio Leite lembra que em 29 de abril, durante a posse de André Mendonça no Ministério da Justiça, Jair Bolsonaro desmanchou-se em elogios ao presidente do STJ, João Otávio de Noronha...
STJ julga hoje pedido de prisão domiciliar de Cabral
Defesa de Queiroz alega que MP sabia de seu paradeiro desde dezembro
EUA condenam cerco de Maduro à embaixada da Argentina
"Sem anistia!" Para Lula também?
Bill Maher diz que não vai "odiar previamente" Trump
Pagamento extra do INSS (25/11): Entenda as regras e o calendário
Bolsa Família (25/11): Cronograma de pagamentos por NIS
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