habeas corpus
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Fachin nega 35 HCs em nome de Lula num só dia
Em um só dia, Edson Fachin negou 35 habeas corpus em nome de Lula, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril, informa O Globo...
Leia íntegra da liminar de Gilmar que soltou Milton Lyra
O libertador-geral da República
Azeredo recorre ao STJ para evitar cadeia
Supremo vai julgar mais um recurso de Lula
"A impunidade está deixando nossa gente vulnerável"
O general Silva e Luna, entrevistado pelo Valor, comentou a mensagem do comandante do Exército na véspera do julgamento do habeas corpus de Lula...
Justiça de Portugal solta Raul Schmidt
O STJ de Portugal concedeu um habeas corpus a Raul Schmidt, preso no âmbito da Lava Jato por ordem do juiz Sergio Moro...
Justiça solta ex-presidente do Peru
O Tribunal Constitucional do Peru concedeu habeas corpus e revogou a prisão preventiva do ex-presidente Ollanta Humala e da sua mulher, Nadine Heredia...
Vice do STJ manda recurso de Lula para o STF
O vice-presidente do STJ, Humberto Martins, determinou a remessa para o STF do recurso ordinário interposto pela defesa de Lula contra decisão da Quinta Turma --que negou habeas corpus de Lula no dia 6 de março.
Toffoli justifica 'excepcionalíssima atuação'
Dias Toffoli defende HC contra decisão monocrática
Vini Jr. aciona TRE contra campanha de Douglas Ruas
TSE suspende candidatura de Deltan e proíbe atos de campanha
Vídeo mostra Moraes desembarcando de jatinho ligado a Vorcaro
Gilmar cita “politização” no TSE após chamar Mendonça de “pixuleco eleitoral”
Nikolas pede ao STF afastamento de Paulo Gonet
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