governo de transição

Brasil

29.11.2022 14:06 1 minuto de leitura

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Transição quer fim da reforma administrativa, mas nega volta do imposto sindical

O grupo responsável pelos temas trabalhistas no governo de transição se prepara para concretizar um plano da oposição petista ao governo de Jair Bolsonaro: pedir o arquivamento da PEC 32/2020, da reforma administrativa no setor público. O deputado Rogério Correia (PT-MG; foto) disse a jornalistas, nesta terça-feira (29), que...

29.11.2022 14:06 1 minuto de leitura

Rogério Correia (PT-MG). Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Transição quer fim da reforma administrativa, mas nega volta do imposto sindical

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Como o PT espera destravar a PEC da Gastança na CCJ do Senado

Gui Mendes, Marisa Wanzeller

29.11.2022 12:56 1 minuto de leitura

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina de indicados para Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mesa: indicado para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região/Rio de Janeiro, Messod Azulay Neto; indicado para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juiz federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região/São Paulo, Paulo Sérgio Domingues; presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP); indicada para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região/Piauí, Liana Chaib; indicado para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada ao Senado Federal, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; indicado para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga reservada ao Senado Federal, Engels Augusto Muniz. Foto: Pedro França/Agência Senado

Como o PT espera destravar a PEC da Gastança na CCJ do Senado

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Senadores do PSD se encontram com Lula nesta terça-feira

Marisa Wanzeller

29.11.2022 12:17 1 minuto de leitura

Senadores do PSD se encontram com Lula nesta terça-feira

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Tudo será como antes na Cultura

29.11.2022 13:04 1 minuto de leitura

Tudo será como antes na Cultura

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"Clima é favorável" para aprovação de PEC, diz Márcio Macêdo

Gui Mendes, Marisa Wanzeller

29.11.2022 12:11 1 minuto de leitura

"Clima é favorável" para aprovação de PEC, diz Márcio Macêdo

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Senadores reúnem assinaturas e PEC da Gastança começa a tramitar

Menos de 24 horas depois de ser protocolada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), a PEC da Gastança reuniu 29 assinaturas no Senado, duas além do necessário para tramitar. A emenda permitirá ao futuro governo furar o teto de gastos em até R$ 198 bilhões — incluindo R$ 175 bilhões fora do teto de gastos para o Bolsa Família (Auxílio Brasil), pelo prazo de quatro anos...

29.11.2022 11:22 2 minutos de leitura

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 123, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 1 e 15, de 2022, apensadas, que possibilitará ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol; à promulgação da Emenda Constitucional nº 124, referente à PEC 11, de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira; e à promulgação da Emenda Constitucional n° 125, que "altera o art. 105 da Constituição Federal para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional". Mesa: presidente da República, Jair Bolsonaro; presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira; presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senadores reúnem assinaturas e PEC da Gastança começa a tramitar

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GT de Justiça deve sugerir que PF se especialize em crimes ambientais

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA; foto), que integra o grupo de trabalho de Justiça no gabinete de transição de Lula, disse nesta terça-feira (29) que a pasta deve ter uma maior atenção aos crimes ambientais na próxima gestão...

Gui Mendes, Júlia Schiaffarino

29.11.2022 11:11 1 minuto de leitura

GT de Justiça deve sugerir que PF se especialize em crimes ambientais

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Senado já tem 25 das 27 assinaturas necessárias para a PEC da Gastança

O Senado já contabiliza 25 signatários da PEC da Gastança, que abre até R$ 198 bilhões em espaço orçamentário para o futuro governo — incluindo R$ 175 bilhões fora do teto de gastos para o Bolsa Família (Auxílio Brasil). Faltam apenas dois nomes para 27 nomes necessários para que a PEC comece a tramitar. - o que deve acontecer ainda nesta terça-feira (29)...

29.11.2022 10:26 2 minutos de leitura

Senado já tem 25 das 27 assinaturas necessárias para a PEC da Gastança

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Lula opta por indicar logo quem assumirá o Ministério da Defesa

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu de nomear o grupo temático que trataria das políticas públicas da Defesa e deve partir logo para indicar quem assumiria o ministério, para já dar início à transição com os militares...

28.11.2022 21:36 1 minuto de leitura