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STF vai julgar registro de federações partidárias entre 14 e 16 de dezembro
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF, marcou sessão extraordinária do plenário virtual, entre 14 e 16 de dezembro, para julgar se mantém ou não decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou que as chamadas federações partidárias devem respeitar o mesmo prazo de registro dos partidos tradicionais, ou seja, até seis meses antes das eleições...
Fux espera dar posse a André Mendonça ainda em 2021
STF retoma hoje julgamento sobre marco legal do saneamento básico
Supremo pauta julgamento que vai definir se a Justiça Militar pode julgar civis
Fux diz que proposta que revoga PEC da Bengala "viola harmonia entre os Poderes"
1 x 0 - Fux vota para manter validade do novo marco legal do saneamento
O presidente do STF, Luiz Fux, votou há pouco a favor do marco legal do saneamento básico. Para o ministro, "onde não há saneamento, não há saúde. Além disso, os números de saneamento básico no Brasil são preocupantes": mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada...
"Fux não pode se encontrar com o deputado Lira"
O ministro Luiz Fux não pode se encontrar com o deputado Arthur Lira (foto). Por motivos democraticamente óbvios e constitucionais, inclusive. O risco é grande. A declaração é de Joaquim Falcão, professor de Direito Constitucional e Conselheiro da Transparência Internacional em artigo publicado no site Jota...
Fux marca para os dias 9 e 10 julgamento sobre emendas do orçamento paralelo
O ministro Luiz Fux, do STF, marcou para os dias 9 e 10 de novembro o julgamento que vai decidir se mantém ou não decisão da ministra Rosa Weber que suspendeu o pagamento das emendas de relator ao Orçamento da União, o chamado "orçamento secreto". Fux atendeu a um pedido da ministra...
Fux suspende decisão do TRF-1 que liberou greve de caminhoneiros
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux (foto), suspendeu nesta quarta-feira (3) uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que liberou manifestações de caminhoneiros grevistas em rodovias...
Luiz Fux e deputados do PL adiam reunião
Turistas que não se vacinarem não serão bem-vindos ao Rio, diz Paes
Tudo que você precisa saber sobre a nova configuração da Aposentadoria Especial
Dia do Piauí é celebrado em outubro
Cientistas desvendam mistério de 500 anos sobre Cristóvão Colombo
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