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04.11.2026

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Brasil
06.07.2022 15:07 1 minuto de leitura
Brasil

Senado aprova projeto que acaba com a "legítima defesa da honra" em casos de feminicídio

A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que veda o uso da tese de legítima defesa da honra para a absolvição de acusados de feminicídio da Justiça. Os 24 membros do colegiado foram favoráveis e nenhum foi contrário. O texto segue para a Câmara...

06.07.2022 15:07 1 minuto de leitura
Senado aprova projeto que acaba com a "legítima defesa da honra" em casos de feminicídio
Brasil

Cármen dá 5 dias para Bolsonaro explicar decreto que omite taxas de feminicídios

Gabriela Coelho
18.10.2021 15:50 2 minutos de leitura
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Brasil

Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio

18.05.2021 21:01 1 minuto de leitura
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Brasil

Procurador que agrediu superiora em SP vira réu por tentativa de feminicídio

29.06.2022 07:46 1 minuto de leitura
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Sociedade

Marido de advogada morta no Paraná é condenado a 31 anos por feminicídio

10.05.2021 20:50 1 minuto de leitura
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Brasil

Maioria do STF suspende uso 'legítima defesa da honra' em casos de feminicídio

Com o voto de Rosa Weber, formou-se maioria no Supremo suspender a validade do uso, por acusados de feminicídio, da alegação de “legítima defesa da honra”...

11.03.2021 16:19 1 minuto de leitura
Maioria do STF suspende uso 'legítima defesa da honra' em casos de feminicídio
Brasil

Toffoli suspende uso de 'legítima defesa da honra' para absolver réus por feminicídio

Dias Toffoli decidiu suspender a validade do uso, por acusados de feminicídio, da alegação de "legítima defesa da honra". Trata-se de uma tese usada para absolver homens que matam mulheres em razão de uma traição...

26.02.2021 19:01 2 minutos de leitura
Toffoli suspende uso de 'legítima defesa da honra' para absolver réus por feminicídio
Sociedade

Ex-marido preso em flagrante por matar juíza tem prisão convertida em preventiva

O ex-marido da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, preso em flagrante por feminicídio após matá-la a facadas na véspera do Natal, teve a prisão temporária convertida em preventiva nesta sexta-feira (25)...

25.12.2020 19:36 1 minuto de leitura
Ex-marido preso em flagrante por matar juíza tem prisão convertida em preventiva
Sociedade

Fux divulga nota sobre assassinato de juíza por ex-marido no Rio

Luiz Fux divulgou uma nota sobre o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi —morta a facadas pelo ex-marido na véspera de Natal, na frente das filhas, no Rio de Janeiro...

25.12.2020 15:50 1 minuto de leitura
Fux divulga nota sobre assassinato de juíza por ex-marido no Rio
Brasil

Absolvição de homem que tentou matar a ex-mulher mostra que um trem doido bateu no STF

30.09.2020 12:55 5 minutos de leitura
Marco Aurélio Mello
Absolvição de homem que tentou matar a ex-mulher mostra que um trem doido bateu no STF
Brasil

Mendonça cria protocolo de investigação de feminicídios; texto é sigiloso

23.06.2020 13:52 1 minuto de leitura
Mendonça cria protocolo de investigação de feminicídios; texto é sigiloso
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