Fábio Garcia

Fábio Garcia

Brasil

12.03.2023 12:39 2 minutos de leitura

Brasil

Deputado apresenta PEC para preservar ‘coisa julgada’ no STF

O deputado federal Fábio Garcia (União Brasil) protocolou uma PEC para garantir o respeito à coisa julgada. A proposta visa instituir...

12.03.2023 12:39 2 minutos de leitura

Fábio

Deputado apresenta PEC para preservar ‘coisa julgada’ no STF

Brasil

Emendas ao relatório do ICMS tentam reduzir ICMS sobre cesta básica e etanol

Claudio Dantas

07.06.2022 16:05 2 minutos de leitura

guedes e bolsonaro

Emendas ao relatório do ICMS tentam reduzir ICMS sobre cesta básica e etanol

Brasil

Cinco deputados saem do PSB antes de ser expulsos

24.10.2017 19:28 1 minuto de leitura

Cinco deputados saem do PSB antes de ser expulsos

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial. Na ordem do dia, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, e também a PEC 15/2022, que prevê benefícios tributários para fontes limpas de energia por pelo menos 20 anos. Mesa: senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ); senador Marcos Rogério (PL-RO); presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira. Em pronunciamento, à tribuna, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Brasil

Senado aprova PEC de incentivo a biocombustíveis; texto vai à Câmara

14.06.2022 12:27 2 minutos de leitura

Senado aprova PEC de incentivo a biocombustíveis; texto vai à Câmara

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