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Biden anuncia perdão a condenados por posse de maconha
Joe Biden (foto) anunciou nesta quinta-feira (6) o perdão de todas as condenações federais por simples posse de maconha nos EUA...
Lula vence em 14 estados; Bolsonaro, em 12 e no DF
TSE define ministros responsáveis por relatórios da apuração da eleição para presidente
Bolsonaro vence em 16 capitais no primeiro turno, e Lula, em 11
Moraes discute segurança das eleições com chefes da Polícia Civil
'Se estados tiverem prejuízo, novo teto do ICMS será revisto', diz Guedes
Paulo Guedes afirmou, durante reunião de conciliação com os estados sobre o teto do ICMS, que o melhor caminho para resolver o impasse é observar os números de arrecadação dos governos regionais após a medida...
Estados e União começam hoje negociação no STF sobre regras do ICMS
Representantes dos governos estaduais e da União vão se reunir nesta tarde em uma comissão especial criada pelo STF para buscar um entendimento unificado sobre as novas regras do ICMS. Essa será a primeira...
Governo diz ser inviável proposta dos estados para o ICMS
A Advocacia-Geral da União (AGU) indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12) que não deverá aceitar os termos de uma proposta apresentada pelos estados para o ICMS do preço dos combustíveis...
Governadores pedem intervenção "imediata" do Supremo sobre teto do ICMS
Dez governadores pediram ao STF que tome uma decisão “imediata” sobre a ação que questiona o teto das alíquotas do ICMS em 17% sobre os combustíveis...
18 estados e DF reduzem ICMS sobre combustível
ICMS: Gilmar dá mais 5 dias para União responder a propostas dos governadores
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