empate
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Brasil
07.10.2024 11:46
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Candidatos têm a mesma quantidade de votos em cidade de MG
Saiba qual é o critério de desempate segundo lei brasileira no caso de candidatos que tiveram o mesmo número de votos
07.10.2024 11:46
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Câmara aprova urgência de projeto que facilita soltura de condenados por STF e STJ
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Paraná Pesquisas: Lula e Bolsonaro empatados no RJ
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Senado vota PL que beneficia réus em casos de empate no julgamento de processos criminais
21.02.2024 11:35
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Fux decide que empate em ação penal não beneficia réu
29.11.2021 16:26
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E se der empate?
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05.11.2020 11:47
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Brasil
Fachin propõe revisão de regra após empates benéficos a réus na Segunda Turma
Edson Fachin apresentou, na sessão da Segunda Turma do STF nesta terça-feira (1º/9), uma questão de ordem para que só empates em habeas corpus possam ser solucionados com a decisão mais favorável ao réu...
01.09.2020 21:23
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