Edson Fachin
Edson Fachin
Fachin vota para manter delação de Palocci e Gilmar pede vista
Em julgamento no plenário virtual, Edson Fachin votou para manter a validade do acordo de colaboração premiada celebrado entre a Polícia Federal e o ex-ministro Antonio Palocci. O STF analisa um recurso da Procuradoria-Geral da República que tenta anular o acordo...
Zambelli e Vitor Hugo apresentarão novo recurso para salvar Zé Trovão
Fachin nega habeas corpus pedido por bolsonaristas para Zé Trovão
Fachin nega indulto humanitário a Maluf
Ex-ministro de Temer, Geddel Vieira Lima vai para o semiaberto
Fachin vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
O ministro Edson Fachin votou contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Relator do recurso extraordinário no STF, o magistrado apresentou sua posição na sessão desta tarde. Para Fachin, o artigo 231 da Constituição reconhece o direito de permanência desses povos independentemente da data da ocupação...
STF suspende novamente julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O STF suspendeu novamente hoje o julgamento do marco temporal para demarcação e posse das terras indígenas. O relator, ministro Edson Fachin, concluiu a leitura da parte preliminar de seu voto, reconhecendo que se trata de matéria constitucional...
Fachin também nega liberdade a Jefferson
Edson Fachin negou nesta terça-feira, 31, um pedido de liberdade apresentado pela defesa de Roberto Jefferson, presidente do PTB e ex-deputado federal, preso há 17 dias no Rio de Janeiro...
PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para Jefferson
A PGR se manifestou nesta sexta-feira, 27, a favor da conversão da prisão preventiva de Roberto Jefferson em domiciliar. O presidente do PTB e ex-deputado foi preso no último dia 13, sob a acusação de participar de movimentos antidemocráticos...
STF marca julgamento de foro privilegiado de Flávio no caso da rachadinha
Fachin rejeita ação de Bolsonaro contra inquéritos abertos de ofício pelo STF
Crusoé: Deputada eleita orienta demissão de funcionários petistas
PF apura se Flávio Bolsonaro fugiu do Brasil
Ala da PF avalia pedir a Moraes prisão preventiva de Flávio Bolsonaro
A pressa da PF para pedir a apreensão do passaporte de Flávio
Reginaldo Lopes quer mudar PEC do passe livre no transporte público
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