Edson Fachin
Edson Fachin
Em mensagem do Judiciário, Fachin sinaliza pacificação com o Congresso
Vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, representou a Corte na abertura do ano legislativo do Congresso Nacional
STF adota ‘jurisprudência Lula’ e livra Vaccari de ação na Lava Jato
STF mantém resolução que turbinou poderes do TSE
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Fachin vota a favor da resolução do TSE que agiliza retirada de fake news
Fachin vota contra quebra de sigilo de Silvinei
Edson Fachin e Nunes Marques votaram no plenário virtual do STF pela suspensão da quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático Silvinei Vasques (foto), ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal. A medida havia sido determinada pela CPMI do 8 de janeiro...
STF nega recurso de Cabral sobre casos julgados por Moro na Lava Jato
A Segunda Turma do STF confirmou uma decisão de dezembro de 2022 que considerou a 13ª Vara Federal de Curitiba, antes chefiada por Sergio Moro, apta a julgar casos da Operação Lava Jato relativos a Sérgio Cabral...
Na contramão do STF, projeto de lei proíbe desapropriação de terras produtivas
A proposta foi protocolada depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou a desapropriação de terras que não cumpriram sua função social...
STF ratifica lei que libera desapropriação de terra que não cumprir função social
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal validou os dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permite a desapropriação de terras produtivas que não cumprirem sua função social...
O voto de Fachin contra atuação de juízes em casos defendidos por parentes
STF tem maioria para liberar juízes a julgarem casos de clientes de parentes
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Bolsonaro se colocou no mesmo lugar de Lula
Crusoé: A esperança vã de Braga Netto
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