direitos políticos
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Segue a caça aos opositores de Maduro
A Controladoria-Geral da Venezuela inabilitou politicamente nesta quarta-feira, 24, mais cinco opositores do ditador venezuelano
Rosa Weber rejeita análise de ações sobre direitos políticos de Dilma
MPF recorre para manter Eduardo Cunha inelegível
Por unanimidade, STF mantém direitos políticos de Dilma
STF vai decidir se quem tem direitos políticos suspensos pode assumir cargo público
Além de destituição, Bolsonaro quer impedir Moraes de ocupar cargo público por 8 anos
No pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro também pede que o ministro do STF seja impedido de exercer cargos públicos por um período de 8 anos. No documento, o presidente da República critica...
Daniel Silveira cogita renunciar para preservar direitos políticos
Transformado em réu pelo STF ontem, em votação unânime, o bolsonarista Daniel Silveira tem dito a amigos que pensa em renunciar ao mandato...
PT manda candidatos usarem horário eleitoral para defender anulação da pena de Lula
A direção nacional do PT mandou os candidatos do partido nas eleições municipais usarem o horário eleitoral no rádio e na TV para defender a anulação da condenação de Lula e a recuperação de seus direitos políticos...
"O condenado criminalmente fere o pacto social e tem sua capacidade de cidadão diminuída"
Em manifestação no âmbito de um recurso extraordinário no STF, Raquel Dodge, defendeu que um condenado criminalmente, cuja sentença tenha transitado em julgado, está impedido de exercer seus direitos políticos...
Doria é condenado à perda de direitos políticos; cabe recurso
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Cid implica Braga Netto para salvar delação premiada
Moraes mantém delação premiada de Mauro Cid
Gonet foi contra prisão de Cid após depoimento a Moraes; militar foi liberado
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