direito do cotidiano
direito do cotidiano
Entretenimento
23.10.2026 09:33
5 minutos de leitura
Você não precisa de juiz para abrir o seu próprio sigilo: pela lei, divulgar dados com consentimento expresso do titular não configura quebra
Lei Complementar 105 inclui o consentimento expresso entre as exceções ao sigilo, e o STF já autorizou a Receita a receber dados bancários sem ordem judicial
23.10.2026 09:33
5 minutos de leitura
TSE exige que Meta explique alcance de perfis de políticos
PGR pede rejeição de pedido sobre registros de Vorcaro e Viviane no Senado
Lula usa ‘celular errado’ em live com Janones
Lula pede ao TSE retirada do canal “Exército do Lula” do registro de sua candidatura
Uísque de Vorcaro para Lula custava R$ 500 mil, indicam mensagens
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.
