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Brasil
26.11.2022 18:42 1 minuto de leitura

União vence no STF e evita rombo de R$ 472 bilhões

O Supremo Tribunal Federal decidiu que as empresas não têm direito amplo e irrestrito a créditos de PIS e Cofins. Os ministros reconheceram a constitucionalidade das leis que regulamentaram a não cumulatividade desses tributos, evitando um rombo de R$ 472,7...

26.11.2022 18:42 1 minuto de leitura
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Toffoli suspende julgamento sobre prisão especial a quem tem ensino superior

19.11.2022 20:56 1 minuto de leitura
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Crusoé: “Omissão proposital”

18.11.2022 16:48 1 minuto de leitura
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STF julga pedido de Jair Bolsonaro para investigar Alexandre de Moraes

25.11.2022 10:32 1 minuto de leitura
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A reação dos ministros do STF aos protestos bolsonaristas

14.11.2022 16:11 2 minutos de leitura
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Vídeos

Vídeo: “Não podemos nos deixar levar pelo que aconteceu na Argentina”, diz Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do STF, afirmou nesta segunda-feira (14) que o Brasil não pode viver nos extremismos. Em Nova York, onde participa de um debate sobre o respeito à liberdade e à democracia, o magistrado disse que o Brasil não pode se deixar levar pelo que aconteceu na Argentina...

14.11.2022 12:27 1 minuto de leitura
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Brasil

Toffoli diz não se arrepender do inquérito das fake news

O ministro Dias Toffoli (foto), do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (11) não se arrepender da abertura do inquérito das fake news. O magistrado participou do Congresso Nacional das Sociedades de Advogados, em São Paulo, que reuniu desde quarta autoridades do...

12.11.2022 08:16 1 minuto de leitura
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Brasil

Toffoli encerrará em SP evento jurídico sobre eleições e democracia

Dias Toffoli encerrará amanhã, a partir das 16h50, o Congresso Nacional das Sociedades de Advogados, que reúne desde ontem, num hotel de São Paulo, autoridades do Judiciário, políticos, juristas e advogados. Ele falará sobre "o papel da advocacia no Estado Democrático de Direito"...

10.11.2022 17:58 1 minuto de leitura
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Vídeos

O bastidor de Marco Aurélio Mello sobre o inquérito das fake news

"O nosso sistema é acusatório, não podemos concentrar na mesma pessoa o ato de acusar e o ato de julgar. Foi um equívoco a instauração desse inquérito", disse o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello na estreia do podcast Claudio Dantas Talks, em referência ao inquérito das fake news. Na entrevista, o ministro […]

10.10.2022 14:50 1 minuto de leitura
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Dias Toffoli volta ao TSE como ministro-substituto

16.09.2022 10:09 1 minuto de leitura
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Aras defende novo piso da enfermagem

11.09.2022 08:11 2 minutos de leitura
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