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17.11.2026

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Dias Toffoli

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Brasil
07.11.2019 22:10 1 minuto de leitura
Brasil

Toffoli após fim da prisão em 2ª instância: "Parlamento pode alterar"

Após a sessão do STF que derrubou a prisão em segunda instância, Dias Toffoli disse à imprensa que o Congresso tem autonomia para aprovar a medida por meio de nova lei ou emenda à Constituição...

07.11.2019 22:10 1 minuto de leitura
Toffoli após fim da prisão em 2ª instância: "Parlamento pode alterar"
Brasil

6 x 5 - SUPREMO DERRUBA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

07.11.2019 21:33 1 minuto de leitura
6 x 5 - SUPREMO DERRUBA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Brasil

Toffoli: "Não é a prisão após segunda instância panaceia para resolver a impunidade"

07.11.2019 21:23 1 minuto de leitura
Toffoli: "Não é a prisão após segunda instância panaceia para resolver a impunidade"
Brasil

Conamp: Decisão do STF favorece prescrição, gera impunidade e instabilidade jurídica

07.11.2019 21:59 1 minuto de leitura
Conamp: Decisão do STF favorece prescrição, gera impunidade e instabilidade jurídica
Brasil

Gilmar e Toffoli 'tabelam' em julgamento

07.11.2019 20:50 1 minuto de leitura
Gilmar e Toffoli 'tabelam' em julgamento
Brasil

Combate à impunidade 'não é política de candidatos a heróis', diz Toffoli

Em seu voto, Dias Toffoli disse que o combate à impunidade "é uma política de Estado". "Não é uma política de heróis ou de candidatos a heróis."...

07.11.2019 20:27 1 minuto de leitura
Combate à impunidade 'não é política de candidatos a heróis', diz Toffoli
Brasil

"A leitura dela cabe no texto da Constituição", diz Toffoli sobre regra do trânsito em julgado

Durante o voto sobre a prisão em segunda instância, Dias Toffoli disse que a regra do Código de Processo Penal que condiciona a prisão condenatória ao trânsito em julgado "cabe" na Constituição...

07.11.2019 20:16 1 minuto de leitura
"A leitura dela cabe no texto da Constituição", diz Toffoli sobre regra do trânsito em julgado
Brasil

Após Ficha Limpa, Congresso impôs 'trava' à execução penal, diz Toffoli

No voto sobre a prisão em segunda instância, Dias Toffoli lembrou o contexto da aprovação do artigo do Código de Processo Penal que condicionou a prisão condenatória ao trânsito em julgado...

07.11.2019 20:08 1 minuto de leitura
Após Ficha Limpa, Congresso impôs 'trava' à execução penal, diz Toffoli
Brasil

Toffoli determina ponto facultativo no STF

Depois da reclamação de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli decidiu decretar ponto facultativo para servidores do Judiciário nos próximos dias 13 e 14 de novembro...

07.11.2019 19:49 1 minuto de leitura
Toffoli determina ponto facultativo no STF
Brasil

"Foi a vontade dos representantes do povo"

07.11.2019 19:44 1 minuto de leitura
"Foi a vontade dos representantes do povo"
Brasil

Dias Toffoli inicia voto sobre prisão em segunda instância

07.11.2019 19:38 1 minuto de leitura
Dias Toffoli inicia voto sobre prisão em segunda instância
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