Dias Toffoli
Dias Toffoli
Toffoli após fim da prisão em 2ª instância: "Parlamento pode alterar"
Após a sessão do STF que derrubou a prisão em segunda instância, Dias Toffoli disse à imprensa que o Congresso tem autonomia para aprovar a medida por meio de nova lei ou emenda à Constituição...
6 x 5 - SUPREMO DERRUBA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Toffoli: "Não é a prisão após segunda instância panaceia para resolver a impunidade"
Conamp: Decisão do STF favorece prescrição, gera impunidade e instabilidade jurídica
Gilmar e Toffoli 'tabelam' em julgamento
Combate à impunidade 'não é política de candidatos a heróis', diz Toffoli
Em seu voto, Dias Toffoli disse que o combate à impunidade "é uma política de Estado". "Não é uma política de heróis ou de candidatos a heróis."...
"A leitura dela cabe no texto da Constituição", diz Toffoli sobre regra do trânsito em julgado
Durante o voto sobre a prisão em segunda instância, Dias Toffoli disse que a regra do Código de Processo Penal que condiciona a prisão condenatória ao trânsito em julgado "cabe" na Constituição...
Após Ficha Limpa, Congresso impôs 'trava' à execução penal, diz Toffoli
No voto sobre a prisão em segunda instância, Dias Toffoli lembrou o contexto da aprovação do artigo do Código de Processo Penal que condicionou a prisão condenatória ao trânsito em julgado...
Toffoli determina ponto facultativo no STF
Depois da reclamação de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli decidiu decretar ponto facultativo para servidores do Judiciário nos próximos dias 13 e 14 de novembro...
"Foi a vontade dos representantes do povo"
Dias Toffoli inicia voto sobre prisão em segunda instância
Live de Flávio revela localização de hotel em Washington
A toga de Moraes entra na eleição do Senado
Mercadante assusta o dólar
Irã teria plano para detonar “bomba suja” em Washington, diz jornal
Fazenda estima economia de até R$ 50,6 bi com regras para big techs
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