Diário Oficial da União
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Bolsonaro nomeia 625 aprovados em concurso da PRF, em brecha da lei eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro autorizou, nesta quinta-feira (6), a nomeação dos 625 policiais rodoviários federais aprovados em um concurso aberto em 2020 pela corporação...
Auxílio Brasil: governo regulamenta empréstimo consignado para beneficiários
Bolsonaro decreta luto oficial de três dias por morte de Elizabeth II
Auxílio Brasil: governo antecipa repasse para antes do 2º turno
Bolsonaro sanciona lei que autoriza laqueadura sem aval de cônjuge
Governo veta saque de valores do auxílio-alimentação
O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da lei que altera as políticas de vale-alimentação no Brasil. O poder Executivo pôs um freio no trecho mais polêmico - o que permitia ao trabalhador sacar em dinheiro o valor do benefício não usado, após o prazo de 60 dias...
Governo edita MP com R$ 3,8 bi ao setor cultural
O governo federal publicou, nesta segunda-feira (29), uma Medida Provisória (MP) que abre R$ 3,862 bilhões no Orçamento da União do próximo ano. O objetivo é a "aplicação em ações que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural"...
MP que flexibiliza regras trabalhistas em calamidade pública vira lei
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei nesta terça-feira (16) que flexibiliza as regras trabalhistas durante decretos de calamidade pública, como foi a pandemia de Covid. O texto, originário da Medida Provisória nº 1109, foi aprovado pelo Congresso no início do mês...
Bolsonaro sanciona lei permitindo a governo doar bens durante as eleições
Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (4) uma lei que permite ao governo doar "bens, valores e benefícios" durante o ano todo, incluindo o período eleitoral. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e foi aprovado pelo Congresso no mês passado...
Para dizer que cortou burocracia, Bolsonaro faz "revogaço" de decretos antigos
Ministério da Justiça determina que TikTok remova conteúdos impróprios para menores
Brasileiro vence Ig Nobel, mas pesquisa sobre respiração anal rouba a cena
Queimada sob Bolsonaro, culpa de Bolsonaro. Queimada sob Lula, culpa de Bolsonaro; eis o PT
Hollywood "woke" segue em crise
Moraes multa X e Starlink por driblarem bloqueio
Crusoé: Falta muito pouco para o fim militar do Hamas
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