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Mundo
19.10.2021 22:22 2 minutos de leitura
Mundo

Comissão da Câmara dos EUA acusa Steve Bannon de desacato criminal

A comissão da Câmara dos EUA que investiga o ataque de 6 de janeiro ao Capitólio, sede do Congresso americano, aprovou formalmente um processo contra Steve Bannon, ex-estrategista e um dos aliados mais próximos de Donald Trump, por desacato criminal...

19.10.2021 22:22 2 minutos de leitura
Comissão da Câmara dos EUA acusa Steve Bannon de desacato criminal
Brasil

PGR pede multa de R$ 38 mil a Daniel Silveira por desacato

06.06.2021 16:49 1 minuto de leitura
PGR pede multa de R$ 38 mil a Daniel Silveira por desacato
Brasil

PF diz que Daniel Silveira cometeu desacato em bate-boca no IML pelo uso de máscara

27.05.2021 15:33 1 minuto de leitura
PF diz que Daniel Silveira cometeu desacato em bate-boca no IML pelo uso de máscara
Brasil

Moraes impõe multa de R$ 20 mil a Daniel Silveira por desacato a policial

05.07.2021 19:18 1 minuto de leitura
Moraes impõe multa de R$ 20 mil a Daniel Silveira por desacato a policial
Brasil

Moraes autoriza novo inquérito sobre Daniel Silveira

20.02.2021 15:35 1 minuto de leitura
Moraes autoriza novo inquérito sobre Daniel Silveira
Brasil

STF decide que crime de desacato é constitucional

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de desacato a servidor público é constitucional e não restringe a liberdade de expressão. O tribunal concluiu na sexta o julgamento de uma ação do Conselho Federal da OAB que pedia a extinção do crime, criado no Brasil em 1941...

22.06.2020 11:59 1 minuto de leitura
STF decide que crime de desacato é constitucional
Brasil

Crime de desacato é constitucional, defende Barroso

Para o ministro Luís Roberto Barroso, o crime de desacato a funcionário público é constitucional. Ele é relator de uma ação do Conselho Federal da OAB que pede a extinção do crime por ele restringir a liberdade de expressão, que começou a ser julgada na sexta, no Plenário Virtual...

15.06.2020 13:02 1 minuto de leitura
Crime de desacato é constitucional, defende Barroso
Brasil

Carvalhosa rebate tese de desacato a Lewandowski

O portal Terra publicou na noite de sexta-feira a notícia de que a “PF vê indícios de desacato de advogado a Lewandowski em voo”. Em primeiro lugar, registre-se, o avião ainda estava em solo, com a porta aberta e os passageiros usando celulares, quando Cristiano Caiado de Acioli disse ao ministro que o STF é uma vergonha. Na oferta à PGR de notícia-crime em face de Ricardo Lewandowski, aliás, o jurista Modesto Carvalhosa destaca que...

30.12.2018 12:19 2 minutos de leitura
Carvalhosa rebate tese de desacato a Lewandowski
Brasil

Cabral reagiu aos gritos, afirma promotor

O promotor André Guilherme Tavares Freitas divulgou agora à noite,informa o Estadão, uma nota para rebater a defesa de Sérgio Cabral, que o acusou de abuso de autoridade ao mandar o ex-governador para a solitária em Bangu 8...

24.07.2018 21:10 1 minuto de leitura
Cabral reagiu aos gritos, afirma promotor
Brasil

Geddel desacata agente penitenciário e vai para 'castigo' na Papuda

28.06.2018 12:51 1 minuto de leitura
Geddel desacata agente penitenciário e vai para 'castigo' na Papuda
Brasil

OAB pede que crime de desacato seja extinto

01.11.2017 18:50 1 minuto de leitura
OAB pede que crime de desacato seja extinto
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