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Comissão da Câmara dos EUA acusa Steve Bannon de desacato criminal
A comissão da Câmara dos EUA que investiga o ataque de 6 de janeiro ao Capitólio, sede do Congresso americano, aprovou formalmente um processo contra Steve Bannon, ex-estrategista e um dos aliados mais próximos de Donald Trump, por desacato criminal...
PGR pede multa de R$ 38 mil a Daniel Silveira por desacato
PF diz que Daniel Silveira cometeu desacato em bate-boca no IML pelo uso de máscara
Moraes impõe multa de R$ 20 mil a Daniel Silveira por desacato a policial
Moraes autoriza novo inquérito sobre Daniel Silveira
STF decide que crime de desacato é constitucional
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de desacato a servidor público é constitucional e não restringe a liberdade de expressão. O tribunal concluiu na sexta o julgamento de uma ação do Conselho Federal da OAB que pedia a extinção do crime, criado no Brasil em 1941...
Crime de desacato é constitucional, defende Barroso
Para o ministro Luís Roberto Barroso, o crime de desacato a funcionário público é constitucional. Ele é relator de uma ação do Conselho Federal da OAB que pede a extinção do crime por ele restringir a liberdade de expressão, que começou a ser julgada na sexta, no Plenário Virtual...
Carvalhosa rebate tese de desacato a Lewandowski
O portal Terra publicou na noite de sexta-feira a notícia de que a “PF vê indícios de desacato de advogado a Lewandowski em voo”. Em primeiro lugar, registre-se, o avião ainda estava em solo, com a porta aberta e os passageiros usando celulares, quando Cristiano Caiado de Acioli disse ao ministro que o STF é uma vergonha. Na oferta à PGR de notícia-crime em face de Ricardo Lewandowski, aliás, o jurista Modesto Carvalhosa destaca que...
Cabral reagiu aos gritos, afirma promotor
O promotor André Guilherme Tavares Freitas divulgou agora à noite,informa o Estadão, uma nota para rebater a defesa de Sérgio Cabral, que o acusou de abuso de autoridade ao mandar o ex-governador para a solitária em Bangu 8...
Geddel desacata agente penitenciário e vai para 'castigo' na Papuda
OAB pede que crime de desacato seja extinto
Caiado embarca na fake de Nossa Senhora Aparecida
PT faz o diabo até com Nossa Senhora
Avaliação negativa do STF bate recorde no Datafolha
Defesa aponta contradições de Moraes e pede liberdade para Bolsonaro
“Dilma Bolada” iniciou fake sobre Nossa Senhora, diz campanha de Flávio
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