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Comissão da Câmara dos EUA acusa Steve Bannon de desacato criminal
A comissão da Câmara dos EUA que investiga o ataque de 6 de janeiro ao Capitólio, sede do Congresso americano, aprovou formalmente um processo contra Steve Bannon, ex-estrategista e um dos aliados mais próximos de Donald Trump, por desacato criminal...
PGR pede multa de R$ 38 mil a Daniel Silveira por desacato
PF diz que Daniel Silveira cometeu desacato em bate-boca no IML pelo uso de máscara
Moraes impõe multa de R$ 20 mil a Daniel Silveira por desacato a policial
Moraes autoriza novo inquérito sobre Daniel Silveira
STF decide que crime de desacato é constitucional
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de desacato a servidor público é constitucional e não restringe a liberdade de expressão. O tribunal concluiu na sexta o julgamento de uma ação do Conselho Federal da OAB que pedia a extinção do crime, criado no Brasil em 1941...
Crime de desacato é constitucional, defende Barroso
Para o ministro Luís Roberto Barroso, o crime de desacato a funcionário público é constitucional. Ele é relator de uma ação do Conselho Federal da OAB que pede a extinção do crime por ele restringir a liberdade de expressão, que começou a ser julgada na sexta, no Plenário Virtual...
Carvalhosa rebate tese de desacato a Lewandowski
O portal Terra publicou na noite de sexta-feira a notícia de que a “PF vê indícios de desacato de advogado a Lewandowski em voo”. Em primeiro lugar, registre-se, o avião ainda estava em solo, com a porta aberta e os passageiros usando celulares, quando Cristiano Caiado de Acioli disse ao ministro que o STF é uma vergonha. Na oferta à PGR de notícia-crime em face de Ricardo Lewandowski, aliás, o jurista Modesto Carvalhosa destaca que...
Cabral reagiu aos gritos, afirma promotor
O promotor André Guilherme Tavares Freitas divulgou agora à noite,informa o Estadão, uma nota para rebater a defesa de Sérgio Cabral, que o acusou de abuso de autoridade ao mandar o ex-governador para a solitária em Bangu 8...
Geddel desacata agente penitenciário e vai para 'castigo' na Papuda
OAB pede que crime de desacato seja extinto
Decisão de Moraes é ameaça à liberdade de imprensa, diz ANJ
Nikolas questiona imprensa após decisão de Moraes contra fonte de jornalista
“Jamais houve uso irregular de veículo oficial”, diz Dino
Mal súbito de líder do PT cancela Ordem do Dia da Câmara
Escritora ofende piloto da Latam: “Seu negro de merd…”
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