denunciação caluniosa
denunciação caluniosa
Brasil
05.11.2025 16:16
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Kataguiri quer pena maior para quem acusar falsamente crime de estupro
Parlamentar argumenta que "a denunciação caluniosa é um crime que corrói a base da confiança na Justiça e no Estado de Direito"
05.11.2025 16:16
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Brasil
Senado aprova restrição no crime de denunciação caluniosa
02.12.2020 21:30
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Brasil
Denunciação caluniosa fora da pauta
25.11.2020 19:02
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Barros apresenta notícia-crime contra Renan por denunciação caluniosa
26.10.2021 09:38
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Brasil
Senado pauta projeto que restringe denunciação caluniosa
24.11.2020 22:18
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Brasil
Justiça aceita denúncia contra youtuber bolsonarista por calúnia e lesão corporal
A youtuber Karol Eller e sua namorada Suellen Silva dos Santos foram denunciadas na Justiça por porte ilegal de arma e denunciação caluniosa. Karol ainda foi denunciada por lesão corporal. Em dezembro do ano passado, Eller -- conhecida nas redes por defender o governo Jair Bolsonaro -- se envolveu em uma briga...
26.07.2020 08:16
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“Desequilíbrio vaidoso e agressivo” de Gilmar “não é hipótese, é fato”, diz Vieira
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