demarcação de terras indígenas
demarcação de terras indígenas
Governo Lula vai demarcar 13 novas terras indígenas
O governo Lula vai demarcar 13 novas terras indígenas, que, juntas, ocupam 843 mil hectares...
Jorge Messias, o novo AGU, conseguirá reverter ações de Bolsonaro no STF?
Bolsonaro vai usar temor do agro ao MST contra Lula
SC quer resolver demarcação de terra indígena alvo do STF de maneira amigável
Bolsonaro chama Fachin de 'trotskista' e 'leninista' por voto contra marco temporal
Bolsonaro volta a criticar STF por julgar marco temporal de demarcação de terras
Jair Bolsonaro (foto) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por julgar um novo marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Segundo ele, a Corte pode obrigar o governo a demarcar áreas que teriam o tamanho equivalente a da região Sudeste. As afirmações foram feitas durante encontro do presidente da República com empresários.
Saiba quais temas André Mendonça vai enfrentar no Supremo
André Mendonça (foto) vai herdar 992 processos do gabinete do antecessor, ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho. O novo ministro tomará posse no Supremo Tribunal Federal em 16 de dezembro...
Fachin vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
O ministro Edson Fachin votou contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Relator do recurso extraordinário no STF, o magistrado apresentou sua posição na sessão desta tarde. Para Fachin, o artigo 231 da Constituição reconhece o direito de permanência desses povos independentemente da data da ocupação...
STF suspende novamente julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O STF suspendeu novamente hoje o julgamento do marco temporal para demarcação e posse das terras indígenas. O relator, ministro Edson Fachin, concluiu a leitura da parte preliminar de seu voto, reconhecendo que se trata de matéria constitucional...
Justiça suspende registro de fazenda em terra indígena não-homologada em Roraima
"Já se extrapolou essa psicose no tocante a demarcação de terras"
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